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Acusado de feminicídio é condenado a 31 anos de reclusão

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Veja publicação original:   Acusado de feminicídio é condenado a 31 anos de reclusão

 

 

 

Em júri popular presidido pela juíza Inês Maria de Albuquerque, na 1° Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, nesta terça-feira, Jonata Antonio da Silva foi considerado culpado pelo homicídio de Q.S.N. (menor de idade à época do crime), em 20 de junho de 2015. Em sentença, por volta das 19h, o réu foi condenado a um total de 31 anos de reclusão.

 

 

Jonata foi sentenciado por homicídio quadruplamente qualificado (cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel, sem possibilidade de defesa da vítima, e por razões da condição do sexo feminino – feminicídio), resultando numa pena de 26 anos de prisão.

 

 

O réu foi julgado ainda pelo crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente, pelo qual foi condenado a cinco anos de reclusão.

 

 

De acordo com a denúncia do MPPE, Jonata Antonio da Silva costumava frequentar o Bar do Kêka, onde Q.S.N. – que na época do crime, era menor de idade – atuava como garota de programa.

 

 

O réu passou a insistir em ter um relacionamento amoroso fixo com a vítima. O crime foi cometido em 20 de fevereiro de 2015.

 

 

Desde então, Jonata Antonio da Silva encontra-se preso no Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, no Complexo Aníbal Bruno.

 

 

Segundo o TJPE, o julgamento faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça –, que vem priorizando o julgamento dos crimes de homicídio que envolvem violência contra a mulher (feminicídio), crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções, e aqueles oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas.

 

 

 

 

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Transcrição A bióloga e advogada Bertha Lutz nasceu em 1894, filha da enfermeira Amy Fowler e do cientista Adolfo Lutz. Fez parte de seus estudos na Universidade de Sorbonne, em Paris e depois de formada atuou na área de botânica do Museu Nacional até 1964. Sempre participou em causas sociais envolvendo direitos das mulheres, sendo presidente da Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Em sua homenagem, todos os anos o Senado entrega o Diploma Berta Lutz a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero. Em 2003, na primeira edição do prêmio, a então senadora Emília Fernandes, do Rio Grande do Sul, ressaltou o pioneirismo de Bertha em diversas áreas. Emília Fernandes – A mulher cidadã Bertha Lutz, advogada e bióloga que se diplomou em tempo no qual a mulher não tinha outra opção além de tornar-se dona de casa e gerar numerosa prole. Foi uma mulher muito à frente de seu tempo, um tempo de nefasta opressão que, além de negar acesso às instâncias formais de poder, reprimia de maneira terrível todas aquelas mulheres que tentassem romper as barreiras impostas por uma sociedade marcada por valores machistas. Bertha Lutz fez parte do grupo conhecido como sufragistas brasileiras que teve como conquista o voto feminino no país em 1932. Foi a segunda mulher a ser deputada federal no Brasil em 1936. Bertha ainda fez parte da delegação brasileira em 1945 que participou da construção da Carta das Nações Unidas. Ela faleceu em 16 de setembro de 1976.

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