Muito feliz, hoje (20/05), em participar do Encontro de Acesso à Justiça, uma Aula Aberta (ao público feminino) do 23º Curso de Promotoras Legais Populares, na Câmara Municipal de São Paulo.
Tivemos a participação da Defensora Pública Estadual da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, Regional leste 2 de São Paulo, Dra. Paula Machado, falando sobre as principais falhas no atendimento à mulher na rede de acolhimento e sobre o caminho percorrido pela mulher que sofre violência e faz a denúncia.
Falou-se também sobre a importância de conhecer todos os nossos direitos e pleiteá-los. Inclusive, a necessidade de todas as mulheres terem acesso à justiça, mulheres de rua e também o acesso igualitário para as mulheres negras e mulheres brancas.
Para finalizar a Dra. Paula Machado enfatizou: “É importante os órgãos reconhecerem que existe, sim, uma desigualdade de gênero e que precisamos de atendimento diferenciado e humanizado.’’
Em seguida falei sobre a cultura do machismo e de como isso se constrói na infância. Citei também a realidade da promotoria no combate a violência contra a mulher, no sistema de justiça, as responsabilidades e competência do Ministério Público nos casos de violência doméstica.
Falamos também a respeito dos crimes cibernéticos que são cometidos contra as mulheres nas redes sociais: ódio, misoginia, racismo, preconceito e pornografia de revanche.
E pra finalizar, destacamos a necessidade da alteração da natureza da ação penal em crimes de violência domestica: o objetivo é retirar dos ‘’ombros’’ da mulher a responsabilidade da punição do agressor. A responsabilidade é do Estado!
A Dra. Teresa Cristina Cabral, Juíza e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo, começou a palestra com uma dinâmica e elaborou as seguintes questões: ‘’Qual é o sistema de justiça que precisamos ter?’’ e ‘’O que precisamos para que esses sistema de justiça exista?’’
Em seguida formou-se rodas de conversa para a conclusão das questões e cada grupo apresentou uma resposta:
1ºGrupo: ‘’A mulher ter a possibilidade de chegar em algum equipamento de justiça e ser ouvida, ter confiança na justiça, entender os termos técnicos, ver o procedimento jurídico ter andamento rápido e sair satisfeita. Independente de tudo, ter seu direito garantido.’’
2º Grupo: ‘’Ser ouvida, acolhida e os profissionais terem preparo para atender as vítimas. Justiça igualitária entre classe social, gênero e raça. Aplicar a lei. A conscientização através do conhecimento e que seja aberta a todos os espaços: escolas e empresas, em todos os aspectos. Fortalecimento das bases, sensibilização, capacitação dos profissionais que trabalham na rede e desconstrução do pré- conceito.’’
Após todos os grupos debaterem e expressarem suas opiniões, finalizamos o curso.
Tivemos uma tarde incrível, com muitas informações sobre os direitos da mulher. Foi muito emocionante.
Agradeço o convite e parabenizo a União de mulheres de São Paulo por esse evento, que pra mim é o melhor projeto de feminismo e empoderamento feminino do país. Parabéns à todas.
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