
Projeto que endurece penas para assédio sexual e estupro é aprovado na Câmara
Saiu no site CORREIO BRAZILIENSE A pena para quem vender, divulgar ou expor registros de pornografia envolvendo crianças e adolescentes passa de 4 a 8
Início » Arquivos para 8 de maio de 2026

Saiu no site CORREIO BRAZILIENSE A pena para quem vender, divulgar ou expor registros de pornografia envolvendo crianças e adolescentes passa de 4 a 8

Saiu no site SENADO A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 1.442/2024) que garante prioridade na realização de exames periciais para mulheres

Saiu no site MIGALHAS Ministra afirmou que, em quase duas décadas na Corte, foi a primeira vez que viu tantas manifestações orais feitas exclusivamente por
HOME