Saiu no site CÂMARA MUNICIPAL DE SP
PROJETO TEMPO DE DESPERTAR – ressocialização do autor de violência doméstica e familiar contra a mulher
DA REDAÇÃO
Uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência no último ano. O número é alarmante, na medida em que 503 mulheres brasileiras são vítimas de agressão física a cada hora. Esses números, que mostram o persistente problema da violência contra as mulheres no Brasil, fazem parte de uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança e divulgada no mês de março.
Com o intuito de combater esse grave problema, a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 390/2017 que institui o Programa “Tempo de Despertar”. O objetivo desse programa é a conscientização dos autores de violência, bem como a prevenção, combate e redução dos casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres.
Além da preocupação com as mulheres, a vereadora Adriana Ramalho também apresentou um Projeto de Lei sobre o idoso e o mercado de trabalho. O PL 273/2017 institui o Programa Ativa Idade, que pretende estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho.
A vereadora explica que esse projeto visa integrar as Secretarias Municipais de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo com as de Desenvolvimento e Assistência Social e Direitos Humanos no sentido de proporcionar a reinserção de idosos no mercado de trabalho, incluindo também a capacitação, reciclagem e requalificação profissional. De acordo com levantamento realizado pelo IBGE em 2016, o Brasil possui 4,5 milhões de idosos empregados.
Veja publicação original: PL quer combater a reincidência de violência doméstica contra as mulheres
