Saiu no site CARTA CAMPINAS:
Veja publicação original: ‘Mulheres pela Justiça’ de Campinas já reúne 184 voluntárias contra a violência doméstica
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O grupo “Mulheres pela Justiça”, formado por mulheres de Campinas que atuam principalmente na área do Direito com o intuito de apoiar juridicamente mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, defenderam em evento realizado esta semana maior agilidade nos pedidos de medidas protetivas em Campinas (SP). O grupo já atendeu 50 mulheres, a maioria dos casos envolvendo lesão corporal e ameaças.
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Em seis meses, o grupo já possui 184 voluntárias. Elas defendem ações jurídicas alinhadas com a realidade das vítimas de violência doméstica ou familiar para melhorar o acesso aos dispositivos previstos pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340).
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Durante o evento, a juíza titular da 5ª Vara Cível de Campinas, Renata Manzini, convidada do evento, defendeu que o desafio de dar mais agilidade aos atendimentos de pedidos de Medidas Protetivas contra maridos e companheiros violentos, passa, entre outros, por uma atuação do grupo junto à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas.
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Um dos principais entraves do acesso à justiça é a espera de até duas semanas para a definição, pelo Delegado (a), quanto ao devido enquadramento dos casos, além do histórico de desinteresse do Poder Público para com o assunto.
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A forma de petição “Obrigação de Fazer”, na Vara Cível, foi apontada por Renata Manzini como uma alternativa às mulheres que têm urgência em conseguir o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima e seus familiares ou, ainda, a obrigação de o agressor pagar pensão alimentícia.
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Uma das idealizadoras do grupo ‘Mulheres pela Justiça’, a advogada Thaís Cremasco, fez um balanço dos seis meses de atividades. “Essa pluralidade de perfis no grupo tem nos ajudado a entender a realidade diversa de violência que faz hoje do Brasil o país com a maior taxa de feminicídio no mundo”, explicou.
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Para ela, o principal eixo do grupo deve ser a prioridade em ouvir a vítima e saber como ela vê cada opção de suporte que lhe é oferecido, tanto jurídico quanto prático. A juíza da 6ª Vara e responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Campinas (Cejusc), Ana Claudia Torres Viana, afirmou que nos casos mais graves, não deve haver muita conversa, mas partir pra ação. “Porém, é inegável que, nos demais, antes de qualquer atitude, procurar enxergar os detalhes da história nos permitirá propor soluções mais efetivas para a vítima e demais pessoas envolvidas naquele sofrimento”, ponderou.
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As participantes também defenderam uma atuação à DDM no atendimento inicial às mulheres que procuram o órgão relatando terem sido vítimas de violência doméstica. O entendimento de que a dependência financeira de muitas mulheres constituem impedimento para que elas se decidam por romper com o companheiro ou marido agressor levou o grupo a definir como necessária a busca por empresas interessadas em parcerias de recolocação profissional dirigida às mulheres sob esta condição.
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Faz parte também dos planos do “Mulheres pela Justiça” criar um ciclo permanente de palestras sobre temas do cotidiano feminino. O andamento das ações do grupo será discutido num novo encontro a ser agendado nos próximos 15 dias no Fórum do Trabalho, onde fica a sede do grupo, ou na Cidade Judiciária.
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Para entrar em contato com o “Mulheres pela Justiça”, ligue ou acesse o whatsapp pelo número 19-97151-1843, ou a página Facebook (Mulheres Pela Justiça), ou envie um e-mail para contato@mulherespelajustica.com.br (Leila de Oliveira e Carta Campinas)
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