Combater uma cultura machista, que trata os corpos femininos como mercadoria, e educar crianças e adolescentes para uma sexualidade saudável, complementam a atuação do Judiciário na prevenção e no combate à exploração sexual infantil.

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Essas foram as principais conclusões dos participantes de um painel sobre o tema na segunda edição do fórum Exploração Sexual Infantil, realizado pela Folha no teatro do Unibes Cultural, em São Paulo, nesta sexta-feira (18). O evento teve patrocínio do Instituto Liberta e apoio do Columbia Global Centers no Rio de Janeiro.

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Para os especialistas, essas ações devem contar com o apoio de toda a sociedade, que ainda não é responsabilizada como deveria pela perpetuação da violência sexual infantil.

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Segundo Benedito Medrado, coordenador do Núcleo Feminista de Pesquisas sobre Gênero e Masculinidades da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a cultura machista se estabelece a partir de vários elementos e já começa na socialização da criança.

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“Meninas são criadas de forma diferente dos meninos. A tendência é dar o mundo do cuidado doméstico para elas e associar os meninos à violência e ao cotidiano público”, disse Medrado.

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A maneira como o corpo feminino é retratado na TV e em comerciais, como frágil e algo a ser dominado, acaba por produzir também a erotização do corpo infantil, segundo Helen Barbosa dos Santos, psicóloga e pesquisadora no Núcleo de Estudos em Relações de Gênero e Sexualidade da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

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“Nós, mulheres, temos de ser submissas, com um corpo inocente e infantil, e isso produz subjetividade nessas meninas, passa a mensagem da erotização como uma forma de reconhecimento social”, Afirmou Helen. “Temos de fazer uma reflexão sobre a nossa responsabilidade como sociedade.”

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Esse não é um problema exclusivo do Brasil ou de países em desenvolvimento, segundo Kendall Thomas, pesquisador do Centro para Direito de Gênero e Sexualidade, da Universidade Columbia (EUA).

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Em sua fala, Thomas relatou a experiência de sua família com o abuso sexual. “Eu nasci três dias depois do aniversário de 15 anos de minha mãe, e os pais dela descobriram que ela estava grávida de mim quando ficaram sabendo que ela havia sido estuprada”, afirmou.

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“Aquele drama moldou a percepção que minha mãe tinha de mim e minha relação com ela. Hoje, tenho 61 anos e minha família ainda lida com esse evento tão danoso”, disse Thomas.

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Para o pesquisador americano, a prevenção desse crime passa pelo preparo da sociedade para falar sobre sexo e educar as crianças para serem adultos com uma sexualidade saudável.

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JUSTIÇA ACESSÍVEL

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O caminho para denúncia e investigação desse tipo de violência é difícil para adultos. Para uma criança, então, pode até se tornar insuportável.

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Com o objetivo de reduzir os danos causados durante esse processo, o juiz Deomar Barroso participou da implantação do depoimento especial no município de Abaetetuba (PA), em 2009.

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“O que vi nesses depoimentos é que o abusador entra na alma da vítima e rasga os sonhos dela. E viver sem sonho e sem esperança é a coisa mais angustiante que pode acontecer”, afirmou Barroso, durante o debate.

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“O depoimento especial deve ser espalhado. É um direito da criança ser ouvida com calma, no tempo dela e sem contato com o abusador”, completou.

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A Lei 13.431, sancionada em 2017, prevê esse tipo de depoimento para menores vítimas de violência, mas o modelo ainda passa por implementação no país.

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Ainda falta abrir as portas do Judiciário para ouvir as mulheres, de acordo com Maria Gabriela Manssur, promotora de justiça e diretora do departamento da mulher da Associação Paulista do Ministério Público.

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A promotora citou um caso com o qual se deparou em uma cidade da Grande São Paulo de uma garota de 12 anos que foi estuprada por adolescentes em uma quadra de futebol. “Ela só contou o que havia acontecido quando ela me viu como uma aliada”, disse.

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“Precisamos de informação, educação e abertura das portas do sistema de justiça para receber essas meninas com um preparo maior do que o que exige uma simples audiência”, afirmou Maria Gabriela.

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MENINOS INVISÍVEIS

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Outro problema discutido pelos especialistas foi a subnotificação de casos de abuso e exploração sexual infantil ocorridos com meninos.

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Apenas 16,5% das denúncias de violência sexual são de ocorrências com meninos, segundo dados de 2015/2016 do Disque 100 (serviço que recebe delações de violações dos direitos humanos). Para os debatedores, esse número pode ser ainda maior, mas as queixas não são feitas.

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“Os garotos têm medo do preconceito e não contam para não serem estigmatizados”, disse Barroso.

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A promotora Maria Gabriela lembrou, porém, que a subnotificação para meninas também existe, pois elas podem enfrentar barreiras maiores durante a denúncia. “Os meninos nunca são questionados sobre a roupa que estavam usando ou se eles provocaram a situação, como acontece com as meninas”, afirmou.

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Confira a íntegra do debate no vídeo abaixo.

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