Nas últimas semanas a ONU (Organização das Nações Unidas) se manifestou publicamente contra a condução da política social do Brasil. Em documento assinado por um grupo de sete especialistas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a organização afirmou que a atenção aos menos favorecidos tem sido deixada de lado. O posicionamento do grupo, contudo, reacendeu o debate sobre a aplicação dos Direitos Humanos no país.

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Esse será o tom dos debates durante o circuito de palestras da 18ª edição da Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de agosto de 2018. Participarão do evento renomados profissionais do Direito, especialistas em questões relacionadas aos Direitos Humanos tanto em âmbito nacional quanto internacional.

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Nesse cenário, questões que têm recebido destaque na sociedade e na mídia são as agressões contra a mulher e a luta pelos direitos das diversidades, com foco no grupo LGBT. Esses e outros assuntos relevantes e atuais serão amplamente discutidos durante a Semanajur 2018.

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A violência contra a mulher na internet e o Estado de Direito na era digital entram na pauta da Semanajur, respectivamente, com a Dra. Gabriela Manssur, promotora de Justiça no Estado de São Paulo, e com o Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os temas ganham cada vez mais destaque na mídia com abordagens sobre pessoas que passaram por constrangimento ou que foram vítimas de agressão tanto pessoalmente quanto no ambiente virtual.

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As questões de gênero serão discutidas na palestra “STF e os direitos da diversidade sexual e de gênero”, apresentada pelo Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti. O convidado é especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo, além de autor do “Manual da Homoafetividade”.

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A efetivação dos Direitos Fundamentais também será debatida no evento, recebendo ênfase nas seguintes palestras: “As instituições, conflito entre poderes e Direitos Fundamentais”, apresentada pela Dra. Anna Cândida da Cunha Ferraz, livre-docente da USP; “O Direito de Existir”, proferida pela Dra. Marcia Rocha, advogada integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP; e “Direito ao esquecimento”, com a Dra. Viviane N. Maldonado, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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O Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto também vai palestrar, junto com a Dra. Maria Esther M. Quinteiro, professora catedrática e diretora do programa de pós-doutorado “Direitos Humanos em perspectiva comparada Brasil e Espanha” da Universidade de Salamanca, sobre “Direitos Humanos na Terceira Geração”, discutindo os desafios relacionados à efetivação dos direitos transindividuais como o direito à paz, o direito de comunicação, o direito de autodeterminação dos povos, o direito à proteção contra as manifestações de discriminação racial, entre outros.

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“Além disso, teremos uma palestrante de fora da área jurídica, bastante conhecida no mundo dos negócios, que vem tratar de liderança, uma das características mais procuradas nos profissionais atualmente”, ressaltou o coordenador da Semanajur, o Prof. Dr. Ruy Coppola Junior, indicando a presença da Dra. Nina Silva, reconhecida pelo MIPAD (Most Influential People of African Descent) como uma das 100 afrodescendentes mais influentes do mundo, que vai ministrar a palestra “Liderança e Diversidade”.

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Conhecimentos além da sala de aula

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O 9º Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e a 18ª Semanajur proporcionam ao alunado o contato com temas que vão além da grade comum dos cursos de Direito e a troca de conhecimentos e vivências com profissionais experientes na área jurídicas em suas diversas ramificações.

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“O Direito evoluiu e segue evoluindo de tal modo que o curso de graduação já não tem mais espaço, especialmente temporal, para que todos os temas de espectro jurídico sejam tratados. Muitos desses temas acabam surgindo e ganhando corpo em função de problemas cotidianos, outros são fruto de evolução social ou mesmo jurídica, mas o fato é que muitos desses temas acabam sendo apresentados ou melhor compreendidos pelos alunos em eventos como a Semanajur”, comentou o coordenador do evento.

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De acordo com o professor, a promoção dessas atividades, voltadas tanto para os alunos quanto para interessados de outras áreas, fornece subsídios para a compreensão das frequentes e cada vez mais rápidas mudanças que vêm ocorrendo na sociedade. “A realização do evento mostra a preocupação da faculdade em apresentar, não apenas aos alunos, mas à comunidade jurídica local, uma visão mais ampla e diversa sobre o Direito, incluindo temas atuais, polêmicos e, principalmente, de respeito e atenção aos Direitos Humanos”, destacou o professor Ruy Coppola.

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Serviço:

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Evento: 9º Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e 18ª Semanajur

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Data: De 21 a 24 de agosto de 2018

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Local: Rua Java, 425 – Jardim do Mar, São Bernardo do Campo

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Todas as informações sobre o evento, grade de atividades e temas das salas de apresentação de artigos científicos estão disponíveis no site www.direitosbc.br

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Investimento e inscrições: Alunos e ex-alunos da instituição, participação gratuita, mediante inscrição pelo site; demais interessados, R$ 31,00 por palestra.

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Período de inscrições: de 06/08 a 15/08, pelo site www.direitosbc.br

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Criada em outubro de 1964, A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é uma autarquia municipal que oferece o curso de graduação em Direito e pós-graduação Lato Sensu. não possui fins lucrativos. A anuidade cobrada dos alunos – uma das menores de São Paulo – garante a autonomia financeira desta que é uma das melhores instituições de ensino superior do País, sendo reconhecida como a melhor Faculdade de Direito do ABC, segundo ranking da OAB.