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Botucatu acaba de definir a ampliação do Projeto Tempo de Despertar, que leva conscientização a agressores de mulheres, e que tem reduzido a reincidência desse tipo de crime a quem participa dele.
Uma reunião foi realizada entre integrantes da OSC Renascer e a Justiça de Botucatu no gabinete buscando maior apoio ao trabalho.
O trabalho foi trazido para a cidade em 2020. Na oportunidade, a Juíza Cristina Escher importou o modelo usado em outras cidades com apoio do então prefeito Mário Pardini.
“Capacitamos uma equipe de voluntários que foi treinada pelo psicólogo Sergio Barbosa que foi o pioneiro do projeto na cidade de Embu das Artes.Esse Projeto visa a desconstrução do machismo buscando mostrar ao homem que pode ser parceiro de sua companheira, a respeitando como ser de direitos. Após a capacitação com essa equipe de voluntários, onde a Ong Osc Renascer sempre esteve conosco, conseguimos a aprovação do Projeto junto à Câmara Municipal em 2021, iniciando então nosso trabalho junto aos homens que tinham medidas protetivas”, comenta a Juíza.
“Porém, para manter esse Projeto há a necessidade da manutenção de parceria com o Poder Executivo em razão da necessidade de verbas públicas, por isso nossa reunião com o atual Prefeito Fábio Leite que firmou a continuação do nosso Projeto. Parabéns à nossa Cidade. União de esforços!!”, destacou a Juíza.
SAIBA MAIS:
O Tempo de Despertar é um programa focado na ressocialização e responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Criado pela promotora de justiça Gabriela Manssur, o projeto utiliza grupos reflexivos para combater o machismo estrutural e reduzir a reincidência criminal.
Como funciona o programa
O programa atua de forma complementar à Lei Maria da Penha. Os homens que respondem a inquérito policial, processo criminal ou possuem medidas protetivas são encaminhados pela justiça para participar de ciclos de encontros.
Grupos Reflexivos: Reuniões periódicas mediadas por psicólogos e assistentes sociais para discutir temas como gênero, masculinidades e os tipos de violência (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial).
Conscientização: O objetivo é fazer o autor entender que a violência cometida é um crime e promover a mudança de valores em relação à dominação do homem sobre a mulher.
Redução da Reincidência: Dados do programa indicam uma queda drástica (de cerca de 65% para menos de 2%) na taxa de reincidência entre os participantes.
Legislação e Abrangência: O projeto tornou-se lei em diversos municípios e estados brasileiros, como: São Paulo: Instituído pela Lei nº 16.732/2017 na capital e pela Lei nº 16.659/2018 no Estado.
Outras Cidades: Implementado em locais como Amparo, Botucatu, São Roque e São Sebastião.
O descumprimento da participação no programa pode levar a sanções judiciais, incluindo multas ou agravamento da situação penal do agressor.
