Em uma decisão considerada histórica, o Senado da Itália aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê prisão perpétua obrigatória para casos de feminicídio . A proposta, que recebeu 161 votos favoráveis, foi celebrada por parlamentares de diferentes correntes políticas e reforça a luta contra a violência de gênero no país.
Com a aprovação, o feminicídio passa a ser reconhecido como um crime específico, desvinculado de outras categorias jurídicas como homicídio comum . O texto também amplia as punições para delitos associados, como maus-tratos, perseguição, abuso sexual e difusão de imagens íntimas sem consentimento , muitas vezes relacionados ao ciclo de violência que antecede assassinatos de mulheres.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, foi uma das principais defensoras da proposta. Em discurso recente, ela afirmou que o Estado “precisa agir com firmeza para proteger as mulheres e punir quem as transforma em alvo de ódio ou controle”.
A iniciativa surgiu após uma sequência de feminicídios de grande repercussão nacional, como o da jovem Giulia Cecchettin, assassinada por um ex-namorado em 2023.
Além da pena de prisão perpétua, a lei também prevê o acesso a indenizações para filhos de vítimas, apoio jurídico e psicológico às famílias, e a criação de um fundo de assistência destinado a menores órfãos de mães assassinadas.
