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Quarenta e uma deputadas federais protocolaram na semana passada na Câmara um pedido de urgência para a tramitação do projeto que pretende revogar a chamada Lei da Alienação Parental, em vigor desde 2010 no país.
O relatório final da comissão que analisou o assunto teve assinatura de parlamentares que ocupam espectros ideológicos opostos, como Maria do Rosário (PT-RS) e Bia Kicis (PSL-DF), Marília Arraes (PT-PE) e Joice Hasselmann (PSL-SP), e Jandira (PCdoB-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). A relatora do projeto é a deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Após ouvirem especialistas no tema, as deputadas entenderam que, apesar de a lei ter sido criada com a melhor das intenções, na prática ela falha em proteger as crianças. Ao contrário, muitas vezes a legislação tem colocado vítimas no convívio de seus algozes.
Segundo as deputadas, abusadores têm usado o argumento da alienação parental na Justiça para desacreditar ou esvaziar denúncias do outro lado.
Exemplo: uma mãe que acusa um pai de abusar da filha pode acabar perdendo a guarda da criança em um processo de alienação parental movido propositalmente por ele. Nesses casos, a criança vai direto para a guarda do abusador.
A bancada feminina aguarda uma posição do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre o pedido de urgência.
