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Local mais perigoso para as mulheres é a própria residência, cenário de 66,3% dos feminicídios, aponta levantamento

Saiu no site O GLOBO

Instrumento mais utilizado é a arma branca (48,7%), como facas e machados presentes no cotidiano doméstico, seguida pela arma de fogo (25,2%)

O local mais perigoso para as mulheres é a própria residência, cenário de 66,3% das mortes. É o que mostra a pesquisa “Retrato dos feminicídios no Brasil”, um levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançado na quarta-feira. O instrumento mais utilizado é a arma branca (48,7%), como facas e machados presentes no cotidiano doméstico, seguida pela arma de fogo (25,2%).

Foi exatamente uma arma branca que Matheus Vinícius de Souza, de 18 anos, usou para tirar a vida da cozinheira Priscila Beatriz Assis Teixeira, de 38. Ela foi morta no último dia 23, mesmo dia em que a psicóloga Vitória Pedroso, após negar um beijo ao agressor. O feminicídio ocorreu na porta da casa dela, em Campos Altos (MG) — um município de pequeno porte.

Aos 20 anos, Vitória foi morta com sinais de estrangulamento pelo ex-companheiro Bruno Rodrigues Martins em Taboão da Serra (SP). A jovem tinha medida protetiva contra ele, que já acumulava passagens policiais por crimes como agressão, lesão corporal e roubo. A vítima era atendida pelo programa Guardiã Maria da Penha na cidade.

Um mês antes de morrer, Vitória chegou a acionar o botão do pânico após ser agredida. Bruno foi detido, mas depois liberado. Na sequência, ela mudou de endereço e não informou o novo.

Foi exatamente uma arma branca que Matheus Vinícius de Souza, de 18 anos, usou para tirar a vida da cozinheira Priscila Beatriz Assis Teixeira, de 38. Ela foi morta no último dia 23, mesmo dia em que a psicóloga Vitória Pedroso, após negar um beijo ao agressor. O feminicídio ocorreu na porta da casa dela, em Campos Altos (MG) — um município de pequeno porte.

Aos 20 anos, Vitória foi morta com sinais de estrangulamento pelo ex-companheiro Bruno Rodrigues Martins em Taboão da Serra (SP). A jovem tinha medida protetiva contra ele, que já acumulava passagens policiais por crimes como agressão, lesão corporal e roubo. A vítima era atendida pelo programa Guardiã Maria da Penha na cidade.

Um mês antes de morrer, Vitória chegou a acionar o botão do pânico após ser agredida. Bruno foi detido, mas depois liberado. Na sequência, ela mudou de endereço e não informou o novo.

Nível recorde

O  Brasil chega aos 20 anos da Lei Maria da Penha com um paradoxo a enfrentar: enquanto o índice de mortes violentas está em queda, os feminicídios crescem a níveis recordes. Em 2025, o país registrou 1.568 casos do gênero, o maior número da série histórica e um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Considerada a última meia década, o salto é ainda maior: 14,5%.

O estudo mostra que apenas 13,1% das vítimas contavam com uma medida protetiva de urgência concedida pela Justiça quando foram mortas. Ou seja, nove em cada dez mulheres não possuíam a ordem judicial baseada na Lei Maria da Penha, que visa garantir a integridade física e psicológica das vítimas, em caráter urgente.

Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP, explica que o número baixo de mulheres com medida protetiva não é resultado de gargalos no sistema Judiciário. A cada ano, aumenta o número de decisões favoráveis nesse tipo de solicitação. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 621 mil medidas protetivas de urgência foram concedidas no ano passado, o equivalente a 90% dos pedidos totais.

— De um lado, a gente tem quase 87% das vítimas que não tinham medida protetiva. E não sabemos muito bem por que não buscaram ajuda. Normalmente, essas mulheres sequer têm registro de ocorrência contra o agressor. Então, a gente tem um desafio de conseguir chegar nessa mulher — ressalta Bueno. — Por outro lado, 13% das vítimas procuraram o Estado, tinham uma medida protetiva e ainda assim nós falhamos com elas.

Embora não haja respostas definitivas, os pesquisadores têm pistas das causas da escassa concessão de medidas protetivas, o que chamam de “rota crítica”. O problema, frisa o estudo, é anterior aos tribunais. Até chegar à ordem de restrição, a mulher em situação de violência percorre um longo caminho, que envolve desde a coragem para quebrar o silêncio e denunciar o agressor até encontrar a efetiva proteção institucional.

Fatores inibidores

 

Uma série de fatores podem impulsionar o pedido de ajuda, como a preocupação em proteger os filhos, a escalada da violência ou o apoio de amigos e familiares. Mas há também os inibidores, como a dependência econômica, vergonha, má resposta institucional e isolamento social, relata a pesquisa. Além disso, não basta que os serviços de proteção estejam disponíveis. É preciso que sejam acessíveis, de qualidade e capazes de produzir desdobramentos efetivos.

Uma vez que a medida é concedida, há ainda outras etapas pela frente, explica a diretora-executiva do FBSP. O agressor precisa ser notificado sobre a decisão judicial, bem como as forças de segurança, que serão responsáveis pelo cumprimento e fiscalização.

— A decisão judicial precisa ser fiscalizada, é aí que falhamos. Essa é uma tarefa dos Executivos, com guardas municipais ou as polícias militares, a quem cabe garantir que essa mulher, amparada pela medida que impede a aproximação do agressor, seja protegida pelas forças de segurança. Se não tem fiscalização, nada mais é do que um pedaço de papel — frisa Samira Bueno.

Para fiscalizar o cumprimento das medidas, as PMs e guardas municipais contam com unidades especializadas, como as patrulhas Maria da Penha, voltadas ao acompanhamento de mulheres com medidas vigentes. As equipes realizam visitas periódicas, mantêm canais diretos de contato e constroem vínculo com as vítimas. Esse trabalho, segundo o estudo, tem efeitos concretos na proteção, tanto pela presença ostensiva quanto pela capacidade de identificar precocemente sinais de escalada da violência.

Alguns estados passaram a adotar ainda a tecnologia, como o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores e dispositivos de alerta, como botões do pânico. A pesquisa considera essas ferramentas menos eficientes, uma vez que a implantação ainda enfrenta “limites de escala, cobertura e integração institucional”.

 

Cidades menores

 

O mapeamento revela que o risco de morte para as brasileiras é inversamente proporcional ao tamanho da cidade onde vivem: quanto menor o município, maior a incidência. Cidades com até 100 mil habitantes concentram 50% das ocorrências, embora abriguem 41% da população feminina. Nesses locais, a taxa de mortalidade chega a 1,7 por 100 mil mulheres, superior à de cidades médias (1,2) e grandes metrópoles (1,1).

Essa vulnerabilidade nas cidades menores é agravada pelo deserto de serviços especializados. Enquanto 98% dos grandes municípios possuem Delegacias de Defesa da Mulher, só 5% dos pequenos contam com o serviço. Sem essa infraestrutura básica, a trajetória atrás de ajuda é interrompida por barreiras territoriais, falta de sigilo e pressões comunitárias mais conservadoras.

— Temos uma boa legislação, há equipamentos de referência em muitos lugares. O desafio é a descentralização. Se metade da violência letal contra a mulher ocorre nesses municípios pequenos, como fazer para dar capilaridade à política? — questiona Bueno.

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