Saiu no TSF
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O que esperar dos espaços da Justiça? Que dificuldades enfrentam as vítimas de assédio sexual? Como se devem preparar para avançar com uma queixa? Neste Botequim regressamos ao tema do assédio sexual e tentamos responder a estas e outras perguntas com a ajuda de uma procuradora, uma socióloga e uma jurista especialista em igualdade no trabalho.
Mais de 12% da população portuguesa ativa já foi vítima de assédio sexual pelo menos uma vez ao longo da vida profissional.
As mulheres são as principais vítimas – 14% já sofreu assédio sexual no trabalho, um número que desceu face ao final da década de 80, altura em que as mulheres assediadas sexualmente ultrapassava a barreira dos 30%.
Apesar da diminuição, a frequência do assédio sexual em Portugal é elevada se compararmos com a média dos valores europeus que apontam para os 2%.
Estes são dados do estudo “Assédio moral e sexual no local de trabalho” publicado em 2016 e desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, coordenado pela investigadora Anália Torres.
Já o relatório “Violência contra as mulheres”, da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, mostra que uma em cada cinco mulheres foram tocadas, abraçadas ou beijadas contra a sua vontade.
Em 2017, o assédio em contexto laboral passa a estar expressamente proibido no Código de Trabalho. Antes, em 2015, o assédio já surgia no Código Penal, enquadrado no crime de importunação.
Nos últimos cinco anos, o Ministério Público instaurou mais de quatro mil inquéritos pelo crime de importunação sexual, que resultaram em 515 acusações.
Em 2020, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego não recebeu qualquer queixa por assédio sexual.
Para entender que caminhos podem as vítimas fazer para procurar proteção, quer dentro das empresas, quer nos tribunais o Botequim conta com a participação de:
– Isabel Ventura, investigadora, doutorada em Sociologia e autora do livro a “Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual”, que lhe valeu o Prémio APAV Investigação.
– Joana Rabaça Gíria, jurista com experiência na área da igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, uma atividade que desenvolveu sobretudo na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego primeiro na área jurídica, depois como presidente da Comissão durante 5 anos.
– Rita Mota e Sousa, procuradora-adjunta na Procuradoria-Geral da República, membro da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, onde coordena a campanha sobre assédio sexual. É também autora do livro “Introdução às teorias feministas do direito”.
