Notícias

Saiu no CNMP Leia a Publicação Original Na quinta-feira, 14 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público esteve presente na inauguração da Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público de Pernambuco (MP/PE). A solenidade foi realizada em Recife e contou com a participação do ouvidor nacional do CNMP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima, conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, […]

Saiu no CNMP Leia a Publicação Original O Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) realizou, na tarde dessa quarta-feira, 13 de outubro, solenidade de implantação da Ouvidoria das Mulheres. Criada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ouvidoria das Mulheres é um canal especializado para receber […]

No ano em que a promulgação da lei 11.340/2006 (também conhecida como Lei Maria da Penha) completa 15 anos, o Instituto de Segurança Pública (ISP), pelo 16º ano consecutivo, reafirma o comprometimento de contribuir para o diagnóstico dos principais crimes relacionados à violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro. No intuito de […]

Saiu no Instagram Ana Julia Dear, Gestão Nacional do Encaminhamento no Projeto Justiceiras, participa de Seminário que conta com várias personalidades da luta contra a violência de gênero. Para saber mais acesse Aqui

Saiu no Conjur Leia a Publicação Original A Assembleia Legislativa da Califórnia aprovou e o governador sancionou emendas a seu Código Civil para definir o “stealthing” como um ato ilegal — mais precisamente, uma infração civil, sujeita à indenização e à indenização punitiva. A Califórnia é o primeiro entre os 50 estados dos Estados Unidos a tomar essa medida. […]

Saiu no Conjur Leia a Publicação Original O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou no último dia 5 um pedido de licença-maternidade a uma servidora da Universidade Federal de Santa Catarina que teve bebê gestado pela companheira em união homoafetiva. A 3ª Turma da Corte entendeu que deveria fazer uma interpretação analógica da legislação […]

Saiu no Conjur Leia a Publicação Original A Vara Federal Cível e Criminal de Manhuaçu (MG) garantiu que uma servidora pública gestante continue trabalhando de maneira remota até o fim de sua licença maternidade, em virtude dos riscos inerentes ao Covid-19. Leia a Matéria Completa Aqui!

Saiu no Conjur Leia a Publicação Original Mulher trans, Alana, 30, foi enterrada no último dia 11, em Aracaju (SE), como um homem cisgênero — de barba, bigode e terno. A imagem surpreendeu amigos e revoltou a comunidade LGBTQIA+, já que a caracterização destoava completamente de seu gênero assumido durante a vida. Leia a Matéria Completa […]

Saiu no Conjur Leia a Publicação Original A simulação do emprego de arma de fogo caracteriza a grave ameaça tipificada no crime de estupro. A configuração dessa elementar diz respeito à ocorrência do sentimento unilateral que surge na vítima subjugada e que não depende do risco concreto a que foi efetivamente submetida Com esse entendimento, a 6ª […]