
TJ-RS condena boate a indenizar mulheres expulsas por se beijarem
Saiu no site CONJUR Veja publicação original: TJ-RS condena boate a indenizar mulheres expulsas por se beijarem . A 5ª Câmara Cível do Rio Grande do
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Saiu no site MIGALHAS Veja publicação original: Salário-maternidade é estendido a período de internação de bebê na UTI . A 6ª Turma Recursal do Juizado Especial

Saiu no site PSICÓLOGAS DO BRASIL Veja publicação original: Violência psicológica é a forma mais subjetiva de agressão contra a mulher; saiba como identificar .

Saiu no site BOLETIM JURÍDICO Veja publicação original: A efetividade das medidas protetivas da lei 11.340/2006 no combate ao feminicídio íntimo . Por Igor de Andrade Barbosa

Saiu no site IBDFAM Veja publicação original: TJDFT invoca tese do STJ e condena homem, que praticou violência doméstica, a pagar indenização por danos morais

CAPITAL . Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher central Endereço: Foro Ministro Mário Guimarães – Avenida Abrahão Ribeiro, nº 313 – 1º

Ementa . PENAL E PROCESSUAL PENAL – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – ARTIGO 129 § 9º DO CP – VÍTIMA HOMEM – NÃO INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.340/06

A prova produzida nos autos autoriza a manutenção da condenação. O acusado admimtiu ter estado no local do fato, salientando situação bastante vexatória, no sentido

Ementa: PENAL. CRIME DE AMEAÇA À EX-MULHER. LEI MARIA DA PENHA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA DOSIMETRIA. SENTENÇA REFORMADA. .
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