E M E N T A – APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DEFENSIVO – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LESÃO – ARTIGO 129, §9º, DO CÓDIGO PENAL –

Saiu no site CONJUR:    Veja publicação original:   Parlamentares vão ao TSE por mais tempo e verba para candidaturas femininas          

Saiu no site  CONJUR:    Veja publicação original:   Prova de dano moral é dispensável em caso de violência contra mulher   Nos casos de violência

R E L A T Ó R I O   O Senhor Ministro Ricardo Lewandowski (Relator): Eloísa Machado de Almeida, Bruna Soares Angotti, André Ferreira,

Saiu no site MIGALHAS:   Veja publicação original:    Companheira consegue pensão por morte mesmo sem prova documental de união estável   A 18ª vara Federal

Saiu no site MIGALHAS:   Veja publicação original:    Homem é condenado em desacato por chamar estagiária da Justiça de “periguete” e “vagabunda”   A 3ª

Saiu no site MIGALHAS:   Veja publicação original:   Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator  

Saiu no site JUS BRASIL:   Veja publicação original:    DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA -PEDIDO DE  HABEAS CORPUS ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL DO AGRESSOR –

Saiu no siteJUS BRASIL:   Veja publicação original:    Estupro de vulnerável, vulnerabilidade temporária e ação penal   Imagine a seguinte situação hipotética: A, mulher de