Saiu no site UNIVERSA UOL
A advogada Gabriela Manssur afirmou que o número de denúncias falsas de crimes contra a mulher é “irrisório” frente à gravidade da violência real sofrida por essa parcela da população. No videocast Alt Tabet, do Canal UOL, a ex-promotora e especialista em direito das mulheres destacou que há uma supervalorização desses casos em uma tentativa de banalizar a violência de gênero.
Manssur admitiu que, sim, há denunciações caluniosas, mas são raras e, na maioria das vezes, elas são percebidas pela Justiça. “Existem, sim, casos em que as mulheres denunciam falsas violências, mas são poucos e são praticamente irrisórios perto do número de casos de violência contra a mulher. Mas nós do sistema de Justiça, especialistas nessa área, quando tem uma denunciação caluniosa a gente percebe na hora, dificilmente passam para uma condenação, ou seja, uma condenação com base em denúncias falsas é muito difícil”.
A advogada destacou que essas denúncias falsas “são ruins”, mas elas não podem servir para descredibilizar o real cenário da violência contra a mulher no Brasil. “Essas falsas denúncias atrapalham a credibilidade da palavra de uma outra mulher violentada? Obviamente que sim porque existe uma generalização ao contrário. Quando temos o caso de uma mulher que denunciou falsamente um homem e isso tem uma repercussão, se apropriam desse caso isolado para generalizar o comportamento da mulher. Essa é até uma estratégia jurídica utilizada em prejuízo da mulher. Há uma banalização da violência contra a mulher e uma supervalorização da denunciação caluniosa cometida por uma mulher, e isso não se pode admitir”.
Advogada comenta aumento dos crimes contra a mulher
Gabriela afirmou não haver dúvidas de que “a violência contra a mulher está aumentando” no país. “E eu digo mais: o que percebo nos casos que tenho pegado enquanto advogada, que não é só a violência que está aumentando, mas também o ódio empregado nessas violências, o meio cruel em que essas mulheres são violentadas e mortas nas mãos de seus agressores, que são criminosos. É um ódio, raiva, aumento dessa violência com intensificação do modus operandi, e isso é muito grave”.
Manssur pondera que esse aumento da violência é reflexo da incapacidade do homem em lidar com a independência feminina. “A independência da mulher, não se submeter a certas coisas, ter a necessidade de valorização enquanto cidadã de primeira categoria, ocupar espaços que antes eram ocupados apenas por homens, isso faz com as mulheres tenham maior valorização e independência, só que os homens não estão preparados para isso, o que gera uma raiva e rejeição que eles não aceitam, e isso reverbera em violência contra a mulher”.
Lei Maria da Penha é a 3ª melhor do mundo, diz advogada
Manssur destacou que a Lei Maria da Penha “é um marco” no combate à violência contra a mulher no Brasil e que, sem ela, “teria sido pior”. “Essa é a terceira melhor lei do mundo em termos de combate e prevenção à violência contra a mulher, e já fez muita diferença no Brasil porque prevê mecanismos de proteção e defesa para a mulher. Só está atrás de duas leis — uma chilena e uma espanhola — que têm avanços mais eficazes que a Maria da Penha, como penas mais altas. Porém, sem a Lei Maria da Penha teríamos um aumento maior de violência contra a mulher no Brasil. O que precisamos é de maior rigorismo penal, uma rapidez nesses processos e mais credibilidade à palavra da vítima, porque na maioria das vezes esse crime ocorre entre quatro paredes”.
Alt Tabet
Toda quarta, Antonio Tabet conversa com personagens importantes da política, esporte e entretenimento. Os episódios completos ficam disponíveis no Canal UOL e no Youtube do UOL.
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Disque 180: a Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, em todas as cidades do Brasil e mais 16 países. Ela recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. A pessoa não precisa se identificar.
