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Violência sexual: Câmara de SP aprova protocolo que ampara mulheres em bares e baladas

Saiu na Marie Claire

Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, de forma unânime, o programa “Não se Cale”, que cria um protocolo que protege mulheres de violência sexual cometida em bares, baladas e estabelecimentos de lazer para a capital paulista. O protocolo, apresentado pela vereadora Cris Monteiro (Novo-SP) e de coautoria do mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL, é inspirado na lei ‘No Callem‘ de Barcelona, na Espanha, que foi aderida no caso do jogador Daniel Alves. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes.

O protocolo determina que o estabelecimento seja responsabilizado por oferecer atendimento às mulheres vítimas, além de fornecer informações e imagens à denunciante e, se caso solicitado, chamar a polícia. Também institui a necessidade de treinamento de funcionários para que consigam detectar situações de violência sexual e determinar um procedimento de ação diante das possíveis ocorrências.

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Transcrição A bióloga e advogada Bertha Lutz nasceu em 1894, filha da enfermeira Amy Fowler e do cientista Adolfo Lutz. Fez parte de seus estudos na Universidade de Sorbonne, em Paris e depois de formada atuou na área de botânica do Museu Nacional até 1964. Sempre participou em causas sociais envolvendo direitos das mulheres, sendo presidente da Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Em sua homenagem, todos os anos o Senado entrega o Diploma Berta Lutz a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero. Em 2003, na primeira edição do prêmio, a então senadora Emília Fernandes, do Rio Grande do Sul, ressaltou o pioneirismo de Bertha em diversas áreas. Emília Fernandes – A mulher cidadã Bertha Lutz, advogada e bióloga que se diplomou em tempo no qual a mulher não tinha outra opção além de tornar-se dona de casa e gerar numerosa prole. Foi uma mulher muito à frente de seu tempo, um tempo de nefasta opressão que, além de negar acesso às instâncias formais de poder, reprimia de maneira terrível todas aquelas mulheres que tentassem romper as barreiras impostas por uma sociedade marcada por valores machistas. Bertha Lutz fez parte do grupo conhecido como sufragistas brasileiras que teve como conquista o voto feminino no país em 1932. Foi a segunda mulher a ser deputada federal no Brasil em 1936. Bertha ainda fez parte da delegação brasileira em 1945 que participou da construção da Carta das Nações Unidas. Ela faleceu em 16 de setembro de 1976.

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