Saiu no TST
O Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (10), o curso “Julgamento com Perspectiva de Diversidade e Inclusão: Perspectiva de Gênero”, com palestra da ministra da Mulher, Cida Gonçalves. O evento vai debater a incorporação, nas decisões do Tribunal, das diretrizes da Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que sejam levadas em conta, nos julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar quaisquer formas de discriminação.
Estereótipos
A ministra Cida Gonçalves defendeu, em sua palestra, que a perspectiva de gênero é a capacidade de colocar “óculos” para enxergar as desigualdades entre homens e mulheres na sociedade. “Gênero é uma questão cultural”, afirmou. “A perspectiva de gênero é uma construção cotidiana, e uma decisão individual é o que faz a diferença”.
Ela salientou a importância de afastar, nos julgamentos, estereótipos sobre atributos ou características de membros de um grupo, independentemente de suas características individuais. “Nos tribunais, esses estereótipos não podem ocorrer em hipótese alguma”, destacou.
Misoginia
Cida Gonçalves também falou dos desafios para enfrentar a violência contra a mulher (particularmente o feminicídio) e a discriminação em ambientes de trabalho, materializada, em especial, pela disparidade salarial.
Para a ministra da Mulher, a misoginia, traduzida pelo ódio ou pela aversão às mulheres, é a causa por trás de preconceitos, discriminações e violências. “Ela pode ser pensada na revitimização das mulheres na rede de atendimento, quando buscam ajuda e não têm”. Segundo ela, isso ocorre, especialmente, no sistema de Justiça, que reproduz estereótipos de gênero para negar direitos a mulheres, “operando na desconstrução da imagem e na culpabilização da mulher”.
