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Cotas de gênero e Fundo Eleitoral: Uma retrospectiva histórica

Saiu no Politize

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Historicamente repelidas da vida política, as mulheres conquistaram o direito ao voto apenas em 1932, bem mais tardiamente do que os homens e, ainda hoje, encontram dificuldades para participar das tomadas de decisões dos grandes poderes e da criação de políticas públicas do país.

De acordo com a Enciclopédia jurídica da PUC-SP, verifica-se que, por meio da incapacidade civil, o direito brasileiro, criado em uma sociedade dominada por homens brancos, oprimiu e impôs inferioridade jurídica às mulheres, silvícolas ou qualquer outro membro da sociedade que não fosse homem, branco e com poses. Nessa época, o Estado não olhava para esses outros como cidadãos, conferindo reconhecimento de cidadania e proteção jurídica apenas àqueles homens.

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Transcrição A bióloga e advogada Bertha Lutz nasceu em 1894, filha da enfermeira Amy Fowler e do cientista Adolfo Lutz. Fez parte de seus estudos na Universidade de Sorbonne, em Paris e depois de formada atuou na área de botânica do Museu Nacional até 1964. Sempre participou em causas sociais envolvendo direitos das mulheres, sendo presidente da Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Em sua homenagem, todos os anos o Senado entrega o Diploma Berta Lutz a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero. Em 2003, na primeira edição do prêmio, a então senadora Emília Fernandes, do Rio Grande do Sul, ressaltou o pioneirismo de Bertha em diversas áreas. Emília Fernandes – A mulher cidadã Bertha Lutz, advogada e bióloga que se diplomou em tempo no qual a mulher não tinha outra opção além de tornar-se dona de casa e gerar numerosa prole. Foi uma mulher muito à frente de seu tempo, um tempo de nefasta opressão que, além de negar acesso às instâncias formais de poder, reprimia de maneira terrível todas aquelas mulheres que tentassem romper as barreiras impostas por uma sociedade marcada por valores machistas. Bertha Lutz fez parte do grupo conhecido como sufragistas brasileiras que teve como conquista o voto feminino no país em 1932. Foi a segunda mulher a ser deputada federal no Brasil em 1936. Bertha ainda fez parte da delegação brasileira em 1945 que participou da construção da Carta das Nações Unidas. Ela faleceu em 16 de setembro de 1976.

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