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“Ninguém aciona a Justiça porque quer.” A frase da advogada Marina Ruzzi explica que o poder judiciário funciona no país como um recurso acionado quando todos os demais falham. Trata-se de uma instância para mediar conflitos à qual as pessoas recorrem com a expectativa de serem ouvidas e atendidas. Quando isso não acontece, quem precisa de ajuda acaba tendo que provar a advogados, juízes e promotores os motivos pelos quais está ali.
Casos como os de Tatiane Spitzner, encontrada morta no dia 22 de julho de 2018 após cair do 4º andar de um prédio no centro do Paraná, e Mariana Ferrer, humilhada em uma audiência cujo vídeo foi divulgado no dia 3 de novembro do ano passado, mostram que situações como essas ocorrem com frequência com mulheres vítimas de violência doméstica. Nos dois casos, a situação de violência foi revivida e reforçada por operadores do direito. No de Tatiane, durante a simulação de seu enforcamento em frente ao juri, protagonizada pelo advogado de defesa do marido. No de Mariana, em audiência, também por parte do advogado de defesa do abusador.
“O processo da revitimização acontece quando magistrados tratam quem deveria ser protegido de forma violenta”, afirma a advogada. Nesses casos, o judiciário não só deixa de fazer justiça como também colabora para o aumento da violência contra mulheres.
Em julgamento, o biólogo Luis Felipe Manvailer, marido de Tatiane Spitzner, foi condenado em primeira instância a 31 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão por homicídio qualificado. De acordo com o juiz, a vítima vivia um relacionamento abusivo, e o assassinato teve como qualificadores o feminicídio, meio cruel, motivo fútil e fraude processual, uma vez que Manvailer limpou os vestígios de sangue de Tatiane.
