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Veja publicação original: Como Luísa Sonza: o que fazer quando suas nudes vazam? Entenda o crime
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Por Camila Brandalise
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A cantora Luísa Sonza acordou no domingo (3) com ligações de amigos tentando alertá-la sobre uma foto íntima dela que foi publicada em sua conta no Instagram, com 11,5 milhões de seguidores. A imagem, que Luísa enviou para o marido, Whindersson Nunes, foi publicada sem seu consentimento.
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Ela esclareceu em um vídeo postado também no Instagram que seu celular foi hackeado e que encaminhou o caso para seus advogados porque isso é “crime digital”. E ela está certa.
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De acordo com a Lei 13.718, de setembro de 2018, é crime “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha (…), sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.
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Quem pratica qualquer um desses atos pode pegar de um a cinco anos de prisão — isso vale não só para o autor do envio, mas também para quem recebeu a imagem e a compartilhou.
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O que fazer se minhas fotos vazam?
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Juliana Cunha, diretora de projetos especiais da ONG Safernet, especializada em crimes digitais, dá o passo a passo para denunciar e exigir que a lei seja cumprida caso suas imagens íntimas tenham sido compartilhadas. E como tentar fazer com que essas nudes não se espalhem ainda mais.
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“Primeiro, dê print em toda mensagem e postagem em que aparecer a foto ou o vídeo em questão”, diz. “Salve endereços de páginas. Se for compartilhamento em grupos de Whatsapp, salve o contato das pessoas que fazem parte desse grupo, pois elas também serão investigadas”, orienta.
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O segundo passo é denunciar na própria plataforma: foi em um grupo de Facebook? Peça que a imagem seja retirada e denuncie o autor da postagem. O mesmo vale para outras redes. Depois, vá a uma delegacia e faça o boletim de ocorrência com todas as provas e prints que juntou.
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Não é preciso contratar um advogado para dar continuidade ao processo. A própria polícia tem a obrigação de investigar a denúncia a partir das provas oferecidas pela vítima. As autoridades podem solicitar os aparelhos dos suspeitos para uma perícia.
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Por que não tratamos isso como crime?
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O principal motivo da questão não ser tratada como crime pela população é que muita gente não conhece a lei. No senso comum, ainda acreditam que apenas a primeira pessoa que enviou a mensagem seja a culpada. Mas até aquela mostradinha maliciosa, que parece inocente, para o colega do lado é uma forma de compartilhar. “Quem recebe e compartilha acredita que está agindo passivamente, que está ileso. Mas não, comete crime igual”, afirma a advogada Alessandra Nuzzo, especialista em direito de família e violência contra mulheres.
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Alessandra afirma também que a prática é vista como algo normal. “Vejo muito entre os mais jovens, que divulgam imagens íntimas das meninas, fazem ranking das mais bonitas, e não veem problema nisso.”
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Para Juliana Cunha, da Safernet, é mais uma atitude de violência contra mulheres na internet. Segundo ela, dos 332 casos de compartilhamento não consensual de imagens íntimas registrados pela ONG, 66% das vítimas eram mulheres.
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Estresse pós-traumático na era digital
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É verdade que essas fotos que vazam ainda são tratadas como uma brincadeira — quem nunca ouviu um “viu a foto da fulana pelada?”. A verdade é que compartilhar fotos íntimas de uma pessoa faz mal para muita gente.
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“As vítimas são perseguidas. Há casos em que perderam emprego e sofreram assédios constantes”, afirma Alessandra. “E, por mais que as postagens sejam removidas, elas vivem assombradas por essas imagens. Percebo que vivem um quadro de estresse pós-traumático”, diz Juliana, afirmando que isso pode incluir problemas emocionais, como depressão. “É uma violência. E não é menos grave por ser na internet”, finaliza Juliana.
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