Saiu no INSTITUTO GELEDÉS
Veja publicação original: Sexo com menores passa a ser considerado estupro na Índia, mesmo dentro do casamento
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Nós no Hypeness já falamos algumas vezes sobre a difícil situação vivida pelas mulheres na Índia. Com mais de 1 bilhão de habitantes, o país asiático se tornou um dos locais mais inóspitos para uma mulher viver.
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Por Kauê Vieira
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Com altos índices de estupros e violações por parte de homens de diferentes idades, as mulheres indianas se viram num beco que não oferecia outra saída senão a luta. Os obstáculos são muitos, mas não o suficiente para impedir conquistas históricas como a aprovação de lei que tipifica sexo com crianças como estupro.
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A decisão foi tomada pela corte suprema da Índia, derrubando uma cláusula permitindo que os homens mantivessem relações sexuais com menores de idade caso eles fossem casados com elas.Oficialmente a idade para o sexo consensual era de 18 anos, mas em casos de casamento, garotas de 15 deveriam manter relações com seus parceiros. Mesmo contra sua vontade.
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O fato se coloca como um marco na história do país que registra em média um estupro a cada 21 minutos. Assim, fica mais difícil que estupradores escapem da punição amparados pela justiça. Para representantes da corte suprema, a alteração é fundamental para a superação de uma cláusula “discriminatória, capciosa e arbitrária e que viola a integridade corpórea das crianças.”
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O feminismo pelos direitos das mulheres indianas
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Ao mesmo tempo em que o machismo segue deixando marcas nas mulheres da sociedade indiana, uma onda feminista crescente está transformando a realidade de indianas.
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No sentido de aumentar os direitos das mulheres pela equidade de gênero, a capital Nova Déli acaba de aprovar uma medida que reserva um terço dos assentos na câmara para parlamentares do sexo feminino. O projeto de lei tramita desde 1996.
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Ao se tornarem cada vez mais presentes em espaços de poder, as mulheres vão ter condições de bater de frente com práticas históricas de um país calçado no machismo e que insiste em manter as mulheres, responsáveis por 40% do eleitorado, em segundo plano.
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“Este julgamento é um marco que corrige um erro histórico contra as meninas. Como o casamento pode ser usado como critério que pune garotas?”, questiona ao site da BBC Vikram Srivastava, fundadora do grupo de campanha Independent Thought (Pensamento Independente).
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Agora, mulheres menores de 18 anos vão poder prestar queixa acusando seus maridos de estupro. Mas atenção, é preciso realizar a denúncia em um prazo máximo de um ano.
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“A sanção é um passo para proteger meninas de abuso e exploração de seus corpos tendo como cortina de fumaça seu status matrimonial. Talvez esta decisão corajosa inspire o governo indiano a tomar medidas protetivas como combater os abusos em todos os casamentos,” explica para o Global Citizen Divya Srinivasan, membra da associação para os direitos das mulheres Equidade Agora.
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A Índia ocupa a 10ª posição do ranking sobre casamento infantil. A pesquisa da organização Girls Not Brides (Crianças, não noivas) dá conta de que 47% das jovens estão casadas antes mesmo dos 18 anos completos.
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