Saiu no site SÁBADO – PORTUGAL
Veja publicação original: Como a liberdade dos agressores afecta vítimas de violência doméstica
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O homem detido em Alverca por agredir com pontapés e socos na barriga a companheira, grávida em fim de gestação, ficou em liberdade. APAV diz que vítimas de violência domésticas sentem impunidade, medo e culpa.
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Impunidade, medo e, às vezes, culpa. Culpa por acharem que exageraram ao denunciar o seu suposto agressor. Estes são três sentimentos que costumam estar presentes em vítimas de violência doméstica que vêem o seus agressores serem libertados pelos tribunais, à semelhança do que aconteceu esta quinta-feira com o agressor de uma grávida em fim de gestão, desferindo-lhe pontapés e socos na barriga.
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“Além do medo, porque o agressor está solto, há vítimas que sentem culpa e colocam-se em causa. Sentem que aquilo que disseram ou que lhes aconteceu não foi suficiente, que terão exagerado. Começam a desconfiar de si próprias por sentir que é uma medida [de coação] curta”, explicou à SÁBADO o psicólogo Daniel Cotrim, membro da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
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O alegado agressor foi apanhado em Alverca a espancar a mulher, de 32 anos, grávida em fim de gestação, tendo sido imobilizado por um agente do Corpo de Intervenção da PSP, de 34 anos, passava de carro pelo local. Esta quinta-feira, o alegado agressor foi presente a um juiz de instrução criminal no Tribunal de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, que lhe decretou a medida de coação de “proibição de contacto com a vítima”, ficando em liberdade com pulseira electrónica.
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“Não pondo em causa o que esteve por detrás da decisão dos senhores magistrados, o que nos preocupa é a imagem pública que passa relativamente à suposta impunidade aos agressores de violência doméstica”, argumenta o psicólogo. “Isto afecta directamente os homens e mulheres vítimas de violência doméstica, que agora podem sentir menos vontade, mais receio, menos confiança no sistema, para fazer uma denuncia e reformular a sua vida num contexto abusivo”, acrescenta.
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Ao longo da sua experiência, medidas de coação como “proibição de contacto com a vítima” nem sempre chegam para impedir os agressores de continuarem os seus abusos. “Às vezes, a apresentação automática ou uma medida de afastamento não garantem a segurança das vítimas, porque de alguma forma o sujeito não está inibido de se poder encontrar com a vítima”, explicou Cotrim. “Em relação a estas situações, o sistema deve emitir uma atitude mais assertiva, de maior intolerância à violência doméstica”, acrescentou.
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“As medidas de coação devem ser aplicadas em proporção ao acontecimento. Do que conhecemos, este tipo de acontecimentos são vivenciados com muita violência – e muita perseguição à vítima”, concluiu Cotrim.
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