Desafios dos municípios no período de recessão é tema do Conselho da RMC
As crises econômica e política em âmbito nacional foram o principal foco da 167ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), organizada pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), na manhã desta segunda-feira, 30 de novembro, em Campinas
O presidente do Conselho e prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e a diretora-executiva da Agemcamp, Ester Viana, abriram o encontro, que contou com a presença do vice-prefeito de Campinas, Henrique Magalhães Teixeira, da primeira-dama Sandra Ciocci, de prefeitos e primeiras-damas da região, secretários e representantes de secretarias de Estado.
“Os municípios têm compromisso com a população e por isso precisamos cobrar as outras esferas, para que cada um faça sua parte, repasse tributos, enxugue despesas, nos deem horizonte de crescimento. Vamos mostrar os dados e solicitar mudanças de rumos”, disse Jonas Donizette.
O secretário de Finanças de Campinas, Hamilton Bernardes, apresentou um panorama da economia brasileira, mostrando as dificuldades e os desafios que os governos municipais precisam enfrentar para dar conta das despesas neste período de queda da arrecadação e de repasses das outras esferas de governo.
Entre outros dados, Bernardes mostrou que, de janeiro a setembro de 2014, a RMC arrecadou R$ 1,442 bilhão; em 2015, no mesmo período, a arrecadação foi de R$ 1,207 bilhão, uma queda de quase R$ 240 milhões. Também constou do levantamento o dado de que o Brasil está com inflação de 10%, enquanto o desemprego está com uma taxa de 8,5%.
“A expectativa é de que a recessão continue em 2016, e de forma mais negativa. Dados do próprio governo federal, divulgados no dia 23 de novembro, apontam um déficit de mais de R$ 50 bilhões no orçamento, o que deve agravar ainda mais a situação”, disse o secretário de Finanças, Hamilton Bernardes.
Segundo Bernardes, entre os problemas apontados pelos prefeitos estão queda ou atraso nos repasses federais e estaduais e na liberação de emendas para programas e projetos essenciais para as cidades.
Os prefeitos falaram sobre os problemas de cada cidade e sugeriram ações. O presidente do Conselho, Jonas Donizette, propôs preparar e enviar documentos com o teor dessas apresentações à Câmara dos Deputados, aos presidentes de Câmara e aos governantes das esferas estadual e federal, a fim de propor medidas e cobrar ações para enfrentar a crise.
Campanha “Eles por Elas”
A promotora de Justiça, Gabriela Mansur, apresentou o movimento “Eles por Elas – 16 Dias de Ativismo – Campanha do Laço Branco” e pediu, por meio da Câmara Temática de Políticas Públicas para as Mulheres da RMC, a adesão dos prefeitos. O movimento foi desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de institucionalizar a causa e desenvolver políticas públicas pela erradicação da desigualdade de gênero e fim da violência contra a mulher.
“A cada 12 segundos, uma mulher é agredida no Brasil. Somos o 5º país em violência contra a mulher. Resolvemos mudar de estratégia, e falar com os homens. Os responsáveis pela elaboração e aplicação de leis, na maioria, são homens”, disse Gabriela.
Campinas e os municípios presentes ao encontro assinaram a adesão ao movimento. Jonas lembrou as iniciativas já desenvolvidas na cidade para o combate à violência contra a mulher e o esclarecimento de homens e mulheres, e comprometeu-se a intensificar as ações.
Fonte da matéria original : www.campinas.sp.gov.br
