Nesse sábado, 5 de dezembro de 2015, estive no Consulado da Bolívia a convite das juízas do Tribunal de Justiça, Claudia Lima  e Maria Domitila Prado Manssur Domingos,  que apresentaram o Projeto Carta de Mulheres ao Cônsul da Bolívia.

O objetivo foi um bate papo com as imigrantes bolivianas sobre violência contra a mulher. Falei sobre Lei Maria da Penha, Direitos da Mulher, Territorialidade da Lei Penal, Ciclo da Violência. A Juíza Claudia falou sobre o acesso à Justiça e os serviços à disposição das vítimas e a Juíza Maria Domitila sobre Empoderamento da Mulher.

A falta de informações sobre direitos e o funcionamento da Justiça brasileira ainda é um dos maiores problemas enfrentados pelos/pelas imigrantes bolivianos que vivem no Brasil, que chagam a aproximadamente 300 mil pessoas.

De acordo com uma  pesquisa realizada em 2013, em doze países latino-americanos,  cujo relatório foi publicado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPS), as bolivianas são as mulheres que mais sofrem maus tratos e a  violência física é acompanhada de abusos verbais, na imensa maioria dos casos (61% entre as mulheres colombianas agredidas).

Distribuímos, na ocasião, a Cartilha Mulher Vire a Página, do Ministério Público do Estado de São Paulo, em espanhol, para informar ainda mais as mulheres bolivianas sobre seus direitos.

Para acessar a cartilha, clique aqui.

Foi muito gratificante falar com as estrangeiras sobre as leis brasileiras e como elas podem ajudar numa situação de violência vivida no Brasil, ainda que agressor e vítima sejam de outro país. Se você está no Brasil, a lei que se aplica é a lei brasileira.