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Veja publicação original: PE: acusado de feminicídio é condenado a 31 anos de reclusão
Um crime de feminicídio que aconteceu há mais de dois anos teve seu desfecho nesta terça-feira (7), quando Jonata Antonio da Silva foi considerado culpado pelo homicídio de uma menor de idade. O crime aconteceu em 20 de junho de 2015. Em júri popular presidido pela juíza Inês Maria de Albuquerque, na 1° Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, o réu foi condenado a 31 anos de reclusão.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jonata foi sentenciado por homicídio quadruplamente qualificado (cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel, sem possibilidade de defesa da vítima, e por razões da condição do sexo feminino – feminicídio), resultando numa pena de 26 anos de prisão. Além disso, ele foi julgado pelo crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente, pelo qual foi condenado a cinco anos de reclusão.
Júri
O julgamento faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) de priorizar o julgamento dos crimes de homicídio que envolvem violência contra a mulher (feminicídio), crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções, e aqueles oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas. A ação acontece em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.
O caso
Jonata Antonio da Silva costumava frequentar um bar onde a adolescente se prostituía, segundo denúncia do MPPE. Na ocasião, o réu passou a insistir em ter um relacionamento fixo com a vítima. Desde o crime, Jonata Antonio da Silva encontra-se preso no Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, no Complexo Aníbal Bruno.
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