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Veja publicação original: O médico que estuprava pacientes, condenado a 180 anos de prisão, volta para casa nesta segunda-feira
O ex-médico Roger Abdelmassih deve deixar a penitenciária em Tremembé, no interior de São Paulo, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e voltar a cumprir prisão domiciliar. Condenado a mais de cem anos de prisão por estuprar suas pacientes, Abdelmassih alega ter a saúde fragilizada por manter um histórico de problemas cardíacos desde a década de 1980. De acordo com o advogado do ex-médico, a transferência de Abdelmassih para sua residência na capital paulista deve acontecer nesta segunda-feira.
A liminar, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, foi publicada na noite da última sexta-feira. Abdelmassih já havia conseguido direito a prisão domicilar, mas este direito foi revogado pela Justiça porque não havia tornozeleira eletrônica disponível para que o ex-médico fosse monitorado em sua residência. A falta do equipamento se deve a uma quebra de contrato entre o governo do estado de São Paulo e a empresa que fornecia os aparelhos.
Condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes de sua clínica de reprodução assistida, Abdelmassih passou por mais de uma transferência entre o presídio, o Centro Hospitalar Penitenciário e o apartamento de sua mulher desde junho deste ano, quando a Justiça permitiu que ele recebesse tratamento em casa.
Nos fundamentos jurídicos usados para conceder liminar mandando o médico Roger Abdelmassih de volta a prisão domiciliar, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowiski levou em conta o quadro clínico que indica saúde frágil, bom comportamento e não poder ser responsabilizado pela quebra de contrato da empresa que fornece tornozeleira eletrônica com o governo de São Paulo. A liminar, segundo alegações do ministro, restabelece a decisão original do juízo de execuções que havia concedido a prisão domiciliar.
A decisão faz a ressalva de que, diante da existência de um eventual novo contrato para monitoramento eletrônico, a tornozeleira deve ser adotada novamente. Lewandowiski argumenta que durante a domiciliar, o paciente não cometeu nenhum ato que quebrasse a confiança do juízo da execução e não descumpriu as condições impostas pela magistrada.
“A rescisão do contrato entre o estado de São Paulo e a empresa que fazia o monitoramento eletrônico não pode gerar prejuízo ao cidadão que não teve culpa em tal ato, não podendo assim, lhe ser imputado tal ônus. A decisão baseia-se também em laudos médicos juntados aos autos que comprovam o grave quadro clínico, atestado por profissionais do sistema penitenciário” diz Lewandowiski em nota enviada por sua assessoria.
Histórico
Considerado um dos maiores especialistas em reprodução assistida do país, Abdelmassih teve seu registro cassado por unanimidade pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em julho de 2010. Em novembro daquele ano, foi condenado a 278 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes que o procuraram para tratamentos de fertilização — mais tarde, a Justiça reformou a sentença para 181 anos.
A Justiça decretou novamente a prisão de Abdelmassih em janeiro do ano seguinte, mas ele só foi encontrado em 2014, no Paraguai, onde estava foragido. Ele foi encaminhado para a penitenciária de Tremembé e ali permanceu por três anos cumprindo prisão em regime fechado.
A defesa do ex-médico entrou com pedido de indulto humanitário em 2016, alegando que os problemas de saúde exigiam cuidados recorrentes. Desde a sua prisão, Abdelmassih foi internado mais de uma vez em decorrência de problemas no coração. O perdão da pena foi negado, mas ele teve a prisão domiciliar concedida.
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