
Mesmo com patrimônio, STJ concede Justiça gratuita a mulher com câncer
Saiu no site MIGALHAS 3ª turma considerou que gravidade do tratamento oncológico justifica concessão do benefício. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ concedeu
Início » Arquivos para 5 de agosto de 2026

Saiu no site MIGALHAS 3ª turma considerou que gravidade do tratamento oncológico justifica concessão do benefício. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ concedeu

Saiu no site MIGALHAS Proposta busca orientar magistrados a identificar e coibir o uso abusivo do processo judicial contra mulheres. O plenário do CNJ iniciou,
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