Nova lei do estupro possibilita abertura de investigação apenas com depoimento da vítima

Saiu no site G1:    Veja publicação original:  Nova lei do estupro possibilita abertura de investigação apenas com depoimento da vítima . Mudança faz com que a palavra da mulher seja suficiente para a abertura de procedimento investigatório, mesmo com ausência de prova de sêmen do agressor. . A lei que cria um Programa de Atenção […]

4 de julho de 2018
Violência doméstica: Sergipe antecipa meta de enfrentamento

Saiu no site CNJ:    Veja publicação original: Violência doméstica: Sergipe antecipa meta de enfrentamento . O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou nesta quarta-feira, 27/06, uma reunião para discutir o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2018. Historicamente, no geral, o TJSE sempre obteve bons […]

4 de julho de 2018
Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

Saiu no site CONJUR:    Veja publicação original: Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar . Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do menor, essa obrigação é extensiva a todos os ascendentes […]

4 de julho de 2018
Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet

Saiu no site CONJUR:    Veja publicação original: Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet . O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá, a Justiça concedeu medidas […]

4 de julho de 2018
STF: Associação pede que transexuais e travestis possam cumprir pena em presídios femininos

Saiu no site MIGALHAS:    Veja publicação original: STF: Associação pede que transexuais e travestis possam cumprir pena em presídios femininos . ADPF foi distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.   . A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou com ADPF no Supremo para requerer que a Corte dê […]

4 de julho de 2018
Paris Jackson é ameaçada por homem armado e recorre à Justiça

Saiu no site R7:    Veja publicação original: Paris Jackson é ameaçada por homem armado e recorre à Justiça . Segundo os sites Daily Mail e TMZ, a filha de Michael Jackson conta que tem sido perseguida por Nicholas Lewis Stevens . Paris Jackson solicitou uma medida protetiva contra Nicholas Lewis Stevens após ter sido ameaçada com uma arma de […]

4 de julho de 2018
Quando mercados enlouquecem, mulheres mantêm a calma, diz estudo

Saiu no site UNIVERSA:    Veja publicação original: Quando mercados enlouquecem, mulheres mantêm a calma, diz estudo . Por Dani Burger . Se as oscilações extremas do mercado se tornaram o novo padrão de normalidade, inspire-se nas mulheres do mundo dos investimentos para manter a calma e seguir adiante. . Os homens têm quatro vezes mais probabilidades […]

4 de julho de 2018
Mulheres precisam ter espaço no futebol”, diz chefona da seleção croata

Saiu no site UNIVERSA:    Veja publicação original: Mulheres precisam ter espaço no futebol”, diz chefona da seleção croata . Por Débora Miranda . Gol da Croácia! Jogadores comemoram e correm em direção ao banco de reservas. Atletas, técnico e auxiliares se abraçam… E uma mulher! Trata-se de Iva Olivari, 49 anos, gerente da seleção croata, […]

4 de julho de 2018
Senado começa a debater projeto para legalizar aborto na Argentina

Saiu no site UNIVERSA:    Veja publicação original:  Senado começa a debater projeto para legalizar aborto na Argentina . O Senado argentino iniciou nesta terça-feira (3) a discussão em comissões do projeto de lei para descriminalizar o aborto, que já foi aprovado pelos deputados e que a Câmara alta debaterá no dia 8 de agosto. . […]

4 de julho de 2018