image

Leis ampliam proteção para mulheres

Saiu no site OAB SÃO PAULO:   Veja publicação original: Leis ampliam proteção para mulheres . Legislações que ampliam a proteção e criminalizam atos de violência cometidos contra a mulher trazem pontos significativos para ajudar a combater o desrespeito ao sexo feminino. Na…

Leia Mais
prostituicao

Vamos falar sobre a Prostituição em Santarém

Saiu no site REDE REGIONAL:   Veja publicação original: Vamos falar sobre a Prostituição em Santarém . “Vamos falar sobre a Prostituição” é o tema de uma palestra que se realiza esta quinta-feira, 19 de abril, no Fórum Actor Mário Viegas…

Leia Mais
direitos

A retratação da vítima em crimes de violência doméstica contra a mulher não impede a continuidade do processo/ AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA À VONTADE DA VÍTIMA

Saiu no site JUSBRASIL:   Veja publicação original:  A representação e retratação da vítima em crimes de violência doméstica contra a mulher não  impede a continuidade do processo/ AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA À VONTADE DA VÍTIMA . RECURSO EM SENTIDO ESTRITO VIOLÊNCIA…

Leia Mais
direitos-748x400

AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS. FATOS PERPETRADOS CONTRA IRMÃ E CONTRA SOBRINHA. COMPETÊNCIA DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA JULGAR

Saiu no site JUSBRASIL:   Veja publicação original:  AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS. FATOS PERPETRADOS CONTRA IRMÃ E CONTRA SOBRINHA. COMPETÊNCIA DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA JULGAR . CONFLITO DE JURISDIÇÃO. AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS. FATOS PERPETRADOS CONTRA IRMÃ E CONTRA SOBRINHA….

Leia Mais