
ACÓRDÃO: Violência Doméstica – Relevância da Palavra da Vítima – Suspensão Condicional da Pena
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA Configuração. Autoria e materialidade comprovadas. Declarações da vítima corroboradas pelas demais provas dos autos. Prova segura Condenação mantida Pena bem dosada. Base no mínimo. Aplicação da