Direito Delas: entenda como funciona a investigação de um crime sexual
Direito Delas: entenda como funciona a investigação de um crime sexual Ação penal não depende de representação da vítima; entenda o papel da polícia, do
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Homenagem para Maria da Conceição em gruta de Porto Alegre — Foto: Duda Fortes/ Grupo RBS Antes de se tornar uma santa popular e personagem
legislativas PL 167/2026 Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger
Mãe e migrante, ela disse não ao assediador; procurou a polícia sozinha e entregou à empresa uma medida protetiva. Em troca, recebeu a justa causa.
Uma professora de um colégio estadual de Águas Lindas de Goiás conseguiu na Justiça medida protetiva de urgência contra sete colegas de trabalho. A decisão
Comissão aprova restrição a armas de fogo para alvos de medida protetiva Joana truká / CMulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) para suspender a regra que impede punição de homens que cometem crimes
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