ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIME PRATICADO NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR. Preliminares de violação do Juiz natural e de inépcia da denúncia. Inocorrência. Requisitos do art.
Depois da palestra no Colégio Santo Américo sobre a ”Cultura do Estupro e a Violência Contra as Mulheres”, recebi alguns convites para ir em outras
Saiu no site SUL21: A violência contra a mulher é pauta constante no país em que pelo menos uma em cada cinco mulheres diz ter
Saiu no site Rádio ONU: Quem afirma é o secretário-geral da ONU na celebração do Dia Internacional pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas;
Saiu no site HuffPost Brasil: Uma britânica que denunciou, junto à polícia de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, ter sido estuprada por dois homens pode
Saiu no site HuffPost Brasil: Após uma série de protestos, o primeiro-ministro turco Binali Yildirim retirou um projeto de lei que perdoa homens acusados de
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA Configuração. Autoria e materialidade comprovadas. Declarações da vítima corroboradas pelas demais provas dos autos. Prova segura Condenação mantida Pena bem dosada. Base no mínimo. Aplicação da
O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) reúne anualmente magistrados de todo o país que atuam em processos
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