Perfil

MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR

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Formada em Direito pela PUC/SP, ingressou em 2º lugar no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua como Promotora de Justiça desde 2003.

 

Tem mais de 20 anos de trabalhos dedicados à defesa dos direitos da mulher e é uma das vozes mais atuantes deste tema no Brasil. Mestranda em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie e Especialista em Violência Doméstica pela Universitá di Roma, na Itália.

Promotora de Justiça desde 2003, coordenou por seis anos o 1o. Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Ministério Público de SP (Região da Grande São Paulo) e atualmente é uma das integrantes do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo (GEVID) .

É idealizadora e Diretora e da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público (APMP Mulheres), integrante da COPEVID (Comissão Nacional dos Promotores de Justiça que atuam no Combate à Violência contra a mulher do Grupo Nacional dos Direitos Humanos), da Comissão da Mulher da CONAMP (Associação Nacional dos Promotores de Justiça); Coordenadora-Geral do MNMMP (Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público) e representante do Ministério Público do Estado de São Paulo junto à COMESP (Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário de SP).

 

Professora de Direito Digital da INSPER e do Curso online – Lei Maria da Penha e Direitos das Mulheres – da Faculdade Damásio Educacional.

É integrante do Comitê Nacional Impulsionador ELES POR ELAS – HE FOR SHE – da ONU Mulheres.

 

Idealizadora de vários PROJETOS voltados ao empoderamento feminino, prevenção e combate à violência contra a mulher, a saber:

 

* MOVIMENTO PELA MULHER, que apresenta a corrida (esporte que também pratica há mais de 20 anos) como meio de empoderamento e resgate da autoestima da mulher;

 

* TEMPO DE DESPERTAR, pioneiro e inovador, tem como foco a ressocialização do autor de violência contra a mulher, o projeto deu origem à Lei Municipal TEMPO DE DESPERTAR em Taboão da Serra (SP), Lei municipal e Lei estadual TEMPO DE DESPERTAR em São Paulo e projeto de lei em trâmite no  Senado.

 

Foi uma das idealizadoras da Lei Municipal No.2229/2015, que torna obrigatório o curso de ressocialização do autor de violência contra a mulher em Taboão da Serra.

Participou da elaboração do projeto que deu origem à Lei Estadual No. 15.425/2014, que institui o procedimento de inserção, nos sistemas de informação da Secretaria de Segurança Pública, das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

Em 2017 teve seu Projeto TEMPO DE DESPERTAR – ressocialização e grupo reflexivos do autor de violência doméstica e familiar contra a mulher, apresentado pela vereadora Adriana Ramalho como Projeto Lei (390/2017) na Câmara Municipal de São Paulo, que foi aprovado por unanimidade na câmara dos vereadores, e foi sancionado pelo Prefeito Doria tornando-se lei municipal LEI Nº 16.732, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.

Em 2017 Apresentou a TESE: TEMPO DE DESPERTAR no Congresso Nacional do Ministério Público que foi aprovada por UNANIMIDADE.

1- PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL (15.425/2014)

2- LEI MUNICIPAL TABOÃO DA SERRA Lei 2229, de 8 de setembro de 2015

3- LEI ESTADUAL Lei 16659, de 12 de janeiro de 2018

4- LEI MUNICIPAL DE SÃO PAULO  LEI Nº 16.732, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

5-  LEI MUNICIPAL CIDADE GAÚCHA (2256/2017)

6- PROJETO DE LEI NO MATO GROSSO 442/2017 – Aguardando aprovação

 

* TEM SAÍDA, que visa a autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica, inserindo-as no mercado de trabalho por meio de parcerias com empresas comprometidas com a causa.

Em 2019 foi aprovado o Projeto de Lei  PL 01-0424-2018 que estimula a contratação de mulheres integrantes do PROJETO TEM SAÍDA através da criação de cota de 5% das vagas de trabalho das empresas contratadas pela Prefeitura de São Paulo para prestação de serviços públicos direcionadas ao Projeto.

  1. PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE SÃO PAULO 01-00424/2018

 

* EDUCA – AÇÃO, voltado para adolescentes e tem como objetivo levar informações sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha nas escolas.

 

* JUSTIÇA DE SAIA PARA TODAS, para informação, capacitação e empoderamento de mulheres de todas as classes sociais, sobre seus direitos, sobre a Lei Maria da Penha e todas as formas de violência contra as mulheres.

 

* MENSSANA, avaliação da violência psicológica sofrida por um grupo de voluntárias médicas e psicólogas, visando a comprovação dos danos à saúde física, psíquica e social da mulher em situação de violência.

 

* ANJOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, treinamento de porteiros, zeladores, funcionários do condomínio, condôminos e membros das respectivas associações para orientá-los a  identificar e como proceder em situações de violência doméstica e familiar contra a mulher  cometida contra vitimas que residem ou que estejam nos condomínios.

 

 

* LUZ FEMININA, rodas de conversas sobre determinados temas nos espaços religiosos para trazer luz a mulheres que estão em situação de qualquer tipo de  violência, tais como; relacionamentos abusivos do ponto de vista moral, sexual, físico, psicológico e patrimonial discutindo assuntos com a presença de especialistas e debates conduzidos pela líder religiosa responsável, cujo objetivo é trazer luz para as mulheres resolverem suas questões pessoais, situação de conflitos e buscarem uma vida plena de felicidade, paz de espirito,  luz, esperança, resiliência e fortalecimento .

 

*LIDERA, Promoção e defesa de mulheres na política.

 

 

PROJETOS PARCEIROS:  

 

* MÃOS EMPENHADAS, Idealizado pela Juíza Jaqueline Machado do estado do Mato Grosso do Sul

 

*CIEE – SE LIGA MOÇADA – Prevenção da Violência contra a Mulher, traz aos alunos assuntos sobre o empoderamento feminino, direitos das mulher e violência contra a mulher. Uma parceria do CIEE com ONG Bem Querer mulher e o site Justiça de Saia.

 

 

Participou como co-autora das seguintes obras:

-Mulheres – Sua Historia no Ministério Público,

-As Especialistas – Associação Paulista do Ministério Público,

-Empreendedoras de Alta Performance – autora: Tatiane Lincah

-O Poder é Seu – autora: Dra .Carla Góes.

-Co-autora da Cartilha “MULHER VIRE A PÁGINA” – Ministério Público do Estado de São Paulo

Co-autora da Cartilha “ASSEDIO SEXUAL NO TRABALHO” – Ministério Público do Estado de São Paulo

 

 

Prêmios e homenagens

 

Em 2015, foi vencedora da Medalha Ruth Cardoso e da Medalha Laurita Ortega Mari, além de ter sido reconhecida pela revista Marie Claire como um das 24 Mulheres que fazem a Diferença, e pelo site Think Olga como umas das mulheres mais influentes no tema Empoderamento da Mulher e Violência contra a Mulher

Em 2017, recebeu o Prêmio “Mulher do Ano” em São Paulo, o Prêmio CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS 2017 no Congresso Nacional, indicada pela Deputada Federal Keiko Ota.

Em 2017 foi agraciada com a Medalha do Mérito Comunitário da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Em 2018 recebeu homenagem da ONG BEM QUERER MULHER, que tem Ana Maria Braga como Embaixadora; recebeu o prêmio pela Revista TRIP - Transformadores 2018 e foi vencedora do Prêmio VIVA 2018 – Pela vida de todas as mulheres – idealizado pela Marie Claire e Instituto Avon.

Em 2019 recebeu o Prêmio da OAB/SP- Comissão da Mulher Advogada – Dra. Maria Imaculada Xavier da Silveira.

 

Pela FIESP/CIESP recebeu o Prêmio Mulher Excelência e o Prêmio Bertha Lutz pelo Senado Federal.

Foi reconhecida pela REVISTA FORBES uma das 20 ulheres mais poderosas do BRASIL .

Recebeu a Medalha LAURO RIBAS BRAGA’ pelo Rotary Club de São Paulo.

 

Coordenou vários eventos para órgãos públicos e já  se apresentou  em mais de 2.000 eventos/palestras/debates/conferências/mesas redondas/entrevistas em jornais, sites, redes sociais, TV, revistas, empresas, coletivos feministas, escolas, faculdades, instituições públicas, privadas e terceiro setor, além de ser presença constante na imprensa e redes sociais, como especialista do tema.

 

Já se apresentou por duas vezes, no TEDx São Paulo,  além de ter realizado a capacitação  de mais de 2000 profissionais que atuam na rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher e ter se aproximado dos movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos das mulheres.

 

Participou de várias Audiências Públicas no Congresso Nacional, na Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais sobre temas relacionados a direitos da mulher e violência de gênero.

 

Em 2017, sua tese, PROJETO TEMPO DE DESPERTAR, foi aprovada por unanimidade pelo XXII Congresso Nacional do Ministério Público.

 

Foi colunista da nova temporada do programa TV Mulher, com a jornalista Marília Gabriela, falando sobre Direitos das Mulheres.

Participou como especialista do Programa Eliana, no SBT e do Programa Encontro com FÁTIMA BERNARDES, na TV GLOBO.

Em 2019, em comemoração ao mês internacional da mulher, foi uma das convidadas para participar do documentário #O FUTURO É FEMININO, na GNT.

Gabriela Manssur ainda tem artigos publicados em diversos veículos de mídia impressa e on- line, como Catraca Livre, Revista Marie Claire, Jornal Folha de São Paulo, Jornal Estadão, Veja, IstoÉ, Época, Huffington Post, El Pais.

 

Idealizadora do site e do instagram Justiça de Saia, usa esses canais para compartilhar projetos, informações e iniciativas que visam o empoderamento feminino e igualdade de direitos, além de incentivar a qualidade de vida por meio do esporte, do trabalho, do estudo e da liberdade de escolha. É um dos portais mais cessados sobre o tema em todo Brasil.

 

É idealizadora do pacote anti crime de Violência contra a Mulher, apresentado no Ministério da Justiça com vários pontos importantes para a diminuição e o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil, incluindo vários projetos de Lei.

 

 

É uma das Embaixadoras do Projeto #Respeita as Minas desenvolvido pelo Clube de Futebol Corinthians.

É atualmente Coordenadora do Grupo de Trabalho Enfrentamento à Violência contra a Mulher da VIRADA FEMININA de São Paulo e Colunista da Revista Marie Claire.

Atualmente é uma das finalistas da 24º  edição do Prêmio Claudia .

 

 

ÁREAS DE EXPERTISE

  • Empoderamento Feminino,  Igualdade   e   Justiça   para   todas   as Mulheres
  • Defesa e Promoção dos Direitos das Meninas e Mulheres de acordo com o Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 5, da ONU
  • Lei Maria da Penha e toda legislação sobre Direitos das Mulheres
  • Prevenção, Atendimento e e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
  • Crimes contra as Mulheres na Internet e Mídias Sociais
  • Programas de Ressocialização do Agressor e Masculinidades
  • Autonomia Financeira e Qualidade de Vida para as Mulheres através do Esporte (corrida)
  • Desenvolvimento de    Projetos,   Políticas   Públicas,   Cursos   de Capacitação, Aulas, Congressos, Seminários e Palestras
  • Comunicação e colaboração com a Imprensa.

 

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 @justicadesaia

“EMPODERAMENTO FEMININO NÃO SIGINIFICA DAR PODER PARA AS MULHERES. NÓS JÁ TEMOS. SIGNIFICA INCENTIVAR AS MULHERES A USAR ESSE PODER, FAZER SUAS PRÓPRIAS ESCOLHAS E DEFENDER SEUS DIREITOS.
 
“LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER”         
GABRIELA MANSSUR