HOME

Home

Enfrentamento à violência contra a mulher terá recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Saiu na Câmara Senado

Leia a Publicação Original

Transcrição
NOVA LEI DESTINA 5 POR CENTO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DE CASAS-ABRIGOS, CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA AGRESSORES. ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TEM AÇÕES PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Foi sancionada a lei que prioriza ações de combate à violência contra a mulher entre as destinações dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A nova legislação teve sua origem em proposta da Câmara dos Deputados e foi aprovada no Senado em outubro do ano passado, sob a relatoria da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Ela ressaltou que a reserva de 5% do fundo para custear ações de enfrentamento à violência contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha, é um modo de colocar em prática tal legislação:

Leia a Matéria Completa Aqui!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Compartilhe

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

HOME