Direitos da Mulher

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Talibã proíbe mulheres de praticarem esportes no Afeganistão

Saiu no R7 Leia a Publicação Original As mulheres no Afeganistão estão proibidas de praticar qualquer esporte que exponha seus corpos para a mídia, de acordo com Ahmadullah Wasiq, um dos líderes culturais do Talibã. A declaração foi dada em uma entrevista à emissora australiana SBS nesta quarta-feira (8). O talibã classificou como “desnecessária” a […]

9 de setembro de 2021
Justiçando – A Ineficácia da Medida Protetiva nos Casos de Violência Doméstica

Saiu no JusBrasil Leia a Publicação Original RESUMO A violência contra as mulheres aumenta de forma descontrolada a cada dia e a lentidão do Estado na formulação de políticas sólidas contribui para esse aumento, pois atua de forma tardia e repressiva. O presente trabalho trata sobre a Lei 11.340 / 2006, conhecida popularmente por Lei Maria da Penha. […]

31 de agosto de 2021
Justiçando – Comissão aprova sigilo para dados de boletins ocorrência de violência doméstica

Saiu no JusBrasil Leia a Publicação Original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3333/20, que prevê absoluto sigilo para as informações constantes nos boletins de ocorrência e autos de processos no caso de denúncia de violência doméstica, inclusive em relação à identidade da vítima ou demais denunciantes. […]

31 de agosto de 2021
Justiçando – A violência patrimonial contra a mulher

Saiu no JusBrasil Leia a Publicação Original Dentre os diversos tipos de violência doméstica tratados na Lei Maria da Penha, a violência patrimonial, apesar de muito comum, é pouco debatida no Brasil, principalmente pela sua invisibilidade decorrente das poucas reclamações registradas pelas suas vítimas. Segundo a legislação, a violência patrimonial é caracterizada por toda e qualquer […]

31 de agosto de 2021
Justiçando – Violência contra a Mulher

Saiu no JusBrasil Leia a Publicação Original O Brasil é signatário dos PRINCIPAIS TRATADOS INTERNACIONAIS que visam implementar, assegurar e desenvolver os DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, sobretudo no incremento do combate à violência contra elas. E não há como seguir com este enfrentamento sem que se lance um olhar atento (também) à VIOLÊNCIA EMOCIONAL. Por […]

31 de agosto de 2021
TBT – Domitila e Gabriela Manssur discutem alternativas jurídicas e projetos de apoio para conter a violência doméstica

Saiu no APAMAGIS Leia a Publicação Original A juíza da 16ª Vara Criminal da capital e conselheira da Apamagis, Maria Domitila, e sua irmã, a promotora do Ministério Público do Estado de São Paulo, Gabriela Manssur, participaram nesta quarta-feira (20) da live “Violência Doméstica e Sexual contra Mulheres, Adolescentes e Crianças”, promovida pela Apamagis e […]

26 de agosto de 2021
Dia da Igualdade Feminina: 5 livros de mulheres para se inspirar e celebrar

Saiu na VOGUE Leia a Publicação Original No Brasil, além do recente crescimento de feminicídios durante o isolamento social, um dos setores em que a disparidade de gênero mais se destaca é o ambiente de trabalho. Com direito de exercer uma profissão plenamente conquistado há apenas 58 anos, segundo estudo realizado pela economista Laísa Rachter, pesquisadora […]

26 de agosto de 2021
Dia Internacional da Igualdade Feminina: veja a importância da data

Saiu no TERRA Leia a Publicação Original Trabalhar fora, estudar e votar foram direitos conquistados com muita luta e suor pelas mulheres ao longo dos anos, e essa luta ainda não parou. O feminismo busca pela equidade dos gêneros, e entre algumas das pautas levantadas por esse movimento estão a exigência por salários iguais entre homens […]

26 de agosto de 2021
Promotoria veta deputado que apalpou Isa Penna em conselho de direitos das crianças

Saiu na FOLHA DE S. PAULO Leia a Publicação Original A Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público de SP acatou representação da deputada estadual Isa Penna (PSOL) e solicitou que o deputado complementar Fernando Cury (Cidadania) seja impedido de integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. No dia 15, Cury foi eleito para […]

26 de agosto de 2021