Direitos da Mulher

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Mulher em situação de violência doméstica poderá ter atendimento prioritário no SUS

Saiu no site JORNAL JURID   Veja publicação original:    Mulher em situação de violência doméstica poderá ter atendimento prioritário no SUS . De autoria do deputado André Ferreira (PSC-PE), o texto altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) e a Lei 13.239/15, que trata de cirurgias plásticas reparadoras de sequelas de lesões causadas por atos de violência […]

19 de julho de 2019
#CARTILHA: ATLAS DA VIOLÊNCIA

. . . CONFIRA CARTILHA COMPLETA                                                         . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . […]

5 de junho de 2019
Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ser julgada pela lei brasileira

Saiu no site JORNAL JURID   Veja publicação original:  Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ser julgada pela lei brasileira . O texto prevê ainda que poderá o juiz responsável pelo processo autorizar a mulher e os filhos, se houver, o direito de retornar ao Brasil até a sentença final. . O Projeto de […]

4 de junho de 2019
Família, bens do casal, partilha

Saiu no site JUS   Veja publicação original:   Família, bens do casal, partilha . Análise resumida das principais características envolvendo as temáticas do direito de família e sucessões. . Por Luciana Gouvêa . A sociedade conjugal termina pela nulidade ou anulação do casamento, pela morte de um dos cônjuges, pela separação judicial ou com a decretação […]

31 de Maio de 2019
Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre

Saiu no site CONJUR   Veja publicação original:  Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre . Por Gabriela Coelho . Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender […]

30 de Maio de 2019
Veja os projetos de lei que abordam a violência contra a mulher

Saiu no site CONJUR   Veja publicação original:   Veja os projetos de lei que abordam a violência contra a mulher . Por Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira . Os últimos dias foram palco de calorosos debates devido às novas leis incorporadas ao nosso ordenamento, dividindo a opinião da sociedade em geral. Uma dessas leis é a 13.827, que […]

29 de Maio de 2019
Veja os projetos de lei que abordam a violência contra a mulher

Saiu no site CONJUR   Veja publicação original:  Veja os projetos de lei que abordam a violência contra a mulher . Por Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira . Os últimos dias foram palco de calorosos debates devido às novas leis incorporadas ao nosso ordenamento, dividindo a opinião da sociedade em geral. Uma dessas leis é a 13.827, que passou […]

24 de Maio de 2019
Policiais podem determinar medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

Saiu no site MIGALHAS   Veja publicação original:     Policiais podem determinar medidas protetivas a vítimas de violência doméstica . Lei foi publicada no DOU desta terça-feira. Pela norma, as medidas protetivas de urgência serão registradas em banco de dados mantido e regulamentado pelo CNJ. . Foi publicada no DOU desta terça-feira, a lei 13.827/19, que autoriza […]

15 de Maio de 2019
RJ: Lei obriga bares a oferecer proteção a mulheres que se sintam em situação de risco

Saiu no site MIGALHAS   Veja publicação original:  RJ: Lei obriga bares a oferecer proteção a mulheres que se sintam em situação de risco . Restaurantes e casas noturnas também devem obedecer à lei estadual 8.378/19, que já está em vigor. . Foi publicada no último dia 18, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, […]

24 de abril de 2019