Direitos da Mulher

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O voto de Rosa Weber sobre 30% de fundo eleitoral e propaganda para mulheres

Saiu no site JOTA:   Veja publicação original: O voto de Rosa Weber sobre 30% de fundo eleitoral e propaganda para mulheres . Ministros do TSE seguiram o voto de Rosa, relatora da consulta feita por deputadas e senadoras ao tribunal . O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite desta terça-feira (22/5) que os partidos devem garantir […]

23 de Maio de 2018
HC: HOMICÍDIO. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. INCOMPATIBILIDADE COM O FEMINICÍDIO. NÃO OCORRÊNCIA. NATUREZA DIVERSA DAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUESTÃO. ILEGALIDADE NÃO CARACTERIZADA

HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O alegado […]

15 de Maio de 2018
Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de seis meses

Saiu no site MIGALHAS:   Veja publicação original: Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de seis meses . Liminar da 3ª turma do TRF da 4ª região considerou que é dever do Estado assegurar condições ao desenvolvimento das crianças. . Um auxiliar de enfermagem, pai de gêmeos, conseguiu licença paternidade de 180 dias para cuidar de seus […]

30 de abril de 2018
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

Saiu no site JUSBRASIL:   Veja publicação original: Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade . Por Tatiana Maria Santos Abrão . A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de Calçados Samuel Ltda., de Nova Serrana […]

30 de abril de 2018
CCJ facilita processo contra agressor para recobrar dinheiro público gasto com vítima de violência doméstica

Saiu no site CNJ:   Veja publicação original: CCJ facilita processo contra agressor para recobrar dinheiro público gasto com vítima de violência doméstica     A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou um projeto (PLS 282/2016) da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que que permite à Previdência entrar na Justiça contra condenados por […]

26 de abril de 2018
Lei do Feminicídio será debatida na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Saiu no site CÂMARA DOS DEPUTADOS:   Veja publicação original: Lei do Feminicídio será debatida na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher . A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promoverá audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (13.104/15) e avaliar os resultados […]

24 de abril de 2018
A retratação da vítima em crimes de violência doméstica contra a mulher não impede a continuidade do processo/ AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA À VONTADE DA VÍTIMA

Saiu no site JUSBRASIL:   Veja publicação original:  A representação e retratação da vítima em crimes de violência doméstica contra a mulher não  impede a continuidade do processo/ AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA À VONTADE DA VÍTIMA . RECURSO EM SENTIDO ESTRITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LESÃO CORPORAL RETRATAÇÃO DA VÍTIMA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE IMPOSSIBILIDADE. A representação da vítima em […]

19 de abril de 2018
AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS. FATOS PERPETRADOS CONTRA IRMÃ E CONTRA SOBRINHA. COMPETÊNCIA DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA JULGAR

Saiu no site JUSBRASIL:   Veja publicação original:  AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS. FATOS PERPETRADOS CONTRA IRMÃ E CONTRA SOBRINHA. COMPETÊNCIA DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA JULGAR . CONFLITO DE JURISDIÇÃO. AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS. FATOS PERPETRADOS CONTRA IRMÃ E CONTRA SOBRINHA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A incidência da Lei n.º 11.340/2006 depende de que a violência seja baseada […]

19 de abril de 2018
STJ divulga jurisprudência sobre violência doméstica e execução de alimentos

Saiu no site CONJUR:   Veja publicação original:   STJ divulga jurisprudência sobre violência doméstica e execução de alimentos   O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 621 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. . .   O primeiro aborda a violência contra a mulher praticada no âmbito doméstico e familiar. Para o […]

15 de abril de 2018