Direitos da Mulher

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Novas súmulas do STJ consolidam sua jurisprudência no combate à violência contra a mulher #TBT

Saiu no JUSBRASIL Veja a Publicação Original Tribunal superior editou duas novas súmulas que confirmam o recrudescimento da punição dos crimes de violência praticados contra as mulheres A problemática do combate à violência contra a mulher não é novidade por aqui. Dentro da lógica do ordenamento jurídico brasileiro, a pauta ficou ainda mais evidente com […]

25 de fevereiro de 2021
O decoro parlamentar e o respeito às mulheres

Saiu no CONJUR. Veja a Publicação Original. A deputada estadual Isa Penna (PSOL/SP), durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi atacada pelo colega deputado Fernando Cury (Cidadania), que passou as mãos pelo corpo da colega, apalpando seus seios. Tal violência sexual foi filmada pelas câmeras do plenário e, portanto, tornou-se inquestionável a ocorrência […]

7 de janeiro de 2021
Lei Maria da Penha também se aplica a relações homoafetivas, diz TJ-SP

Saiu no CONJUR. Veja a Publicação Original. A Lei Maria da Penha também se aplica a relações homoafetivas, em que agressora e vítima são do sexo feminino. Esse entendimento foi aplicado pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para negar o recurso de uma mulher condenada a três meses de prisão, em […]

7 de janeiro de 2021
Projeto proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Saiu na CAMÂRA DOS DEPUTADOS. Veja a Publicação Original O Projeto de Lei 29/20 veda a guarda compartilhada em caso de violência doméstica ou familiar praticada por qualquer dos genitores contra o outro ou o filho. A proposta, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), tramita na Câmara dos Deputados. “Nas situações em que há prova ou […]

5 de janeiro de 2021
Resolução: combater crimes contra mulheres

Saiu no ESTADÃO Veja a Publicação Original. Em plena véspera de Natal, as manchetes das plataformas de notícias estampavam um crime revoltante: o assassinato da juíza carioca Viviane do Amaral Arronenzi. Ela foi esfaqueada pelo ex-marido na frente das três filhas, quando levava as crianças para passar o Natal com o pai. Viviane vinha sofrendo ameaças […]

4 de janeiro de 2021
Ações Eficazes na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres -Escudo Justiça de Saia

JUSTIÇA DE SAIA   O Instituto Justiça de Saia, neste ato representado por sua fundadora Gabriela Manssur, Promotora de Justiça e Especialista na promoção e defesa dos Direitos das Mulheres, apresenta um conjunto de “Ações Eficazes na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres”, denominado “Escudo Justiça de Saia”, que segue:   BAIXE O DOCUMENTO […]

4 de janeiro de 2021
Grupo define ações para fortalecer Judiciário no combate à violência contra mulheres

Saiu no CNJ Veja a Publicação Original. Após mais um trágico feminicídio, que teve como vítima a juíza Viviane do Amaral – um “ataque covarde”, como destacou em nota o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux -, o grupo de trabalho do CNJ que atua na elaboração de estudos e propostas para combater a […]

28 de dezembro de 2020
Resolução do Conanda não autoriza visita íntima a menor infrator de 12 anos

Saiu no CONJUR. Veja a Publicação Original. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente (Conanda) aprovou na última quinta-feira (17/12) resolução que estabelece uma série de diretrizes para o atendimento de adolescentes do gênero feminino que estejam cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado. O artigo 41 da medida acabou chamando a atenção. Segundo o trecho, […]

22 de dezembro de 2020