Direitos da Mulher

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CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE COMPETÊNCIA HÍBRIDA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Saiu na PATRÍCIA GALVÃO.   Veja a Publicação original. Nota Técnica emitida pelo Consórcio Lei Maria da Penha referente à competência plena dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar prevista na Lei Maria da Penha e às modificações introduzidas pela Lei 13.894/2019 “Após 14 de anos de aprovação da Lei Maria da Penha, a competência […]

30 de outubro de 2020
Projeto prevê prisão de até três anos para quem pratica violência política contra mulheres

Saiu no Site O DOCUMENTO.    Veja a Publicação original. O Projeto de Lei 4963/20 prevê pena de reclusão de um a três anos mais pagamento de multa para a prática de violência política contra mulheres ou em razão de gênero, com o propósito de restringir, impedir ou dificultar o exercício de seus direitos políticos. Em análise […]

29 de outubro de 2020
Abordagem conceitual e tipológica do feminicídio

Saiu no CONJUR. Veja a Publicação original. Na América Latina, feminicídio e femicídio são as duas terminologias comumente utilizadas para se referir à morte violenta de mulheres por razões de gênero. Ambos os termos tiveram origem na palavra inglesa femicide, cujo emprego mais marcante data de 1992, com a obra “Femicide: The Politics of Woman Killing” [1], um compilado de […]

28 de outubro de 2020
Mulheres na política

Saiu no O DIÁRIO.   Veja a Publicação original. Desde a eleição de 2016, o número de cargos ocupados por mulheres nas câmaras municipais subiu de 10 para 12 com a acomodação de suplentes no decorrer do mandato. Mesmo assim, a participação feminina não chega a 10%, para ser exato: 7,5% entre as 160 cadeiras […]

23 de outubro de 2020
Segurança em números – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Dados da Segurança Pública.   MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS VOLTAM A CRESCER NO 1º SEM. DE 2020 Veja dados completos Aqui!

19 de outubro de 2020
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020

  2020 será marcado por décadas como o ano em que a Terra precisou parar e se reinventar; o ano em que o sonho profético de Raul Seixas, narrado em um dos seus sucessos musicais de 1977, transformou-se em realidade e seus efeitos têm colocado à prova a capacidade da humanidade em administrar conflitos e […]

19 de outubro de 2020
Lei garante sigilo dos dados de mulheres em situação de risco de violência doméstica na PB

Saiu no Site do G1.   Veja a Publicação original. Entrou em vigor nesta quinta-feira (15) uma lei que garante sigilo dos dados de mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica na Paraíba. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) e estende o sigilo aos filhos e outros […]

15 de outubro de 2020
Ligue 180

Saiu no Site Gov.br   Veja a Publicação Original. A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 – é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas, desde 2005. O Ligue 180 tem por objetivo receber denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da […]

15 de outubro de 2020
As desigualdades impostas ao gênero feminino não derivam da condição de ser mulher, mas da ausência de virtudes humanas

Saiu no Site REPÓRTER EM AÇÃO.   Veja a Publicação original. A estatística demonstra: a cada 4 minutos uma mulher é agredida no Brasil e 145 mil casos registrados em que as mulheres sobreviveram, existem ainda os casos não registrados, neles, o agressor em sua maioria absoluta é o companheiro; somos 51,03% no mercado de […]

15 de outubro de 2020