Direitos da Mulher

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Mulheres que se destacaram na história do Brasil serão homenageadas pela Câmara

Saiu na CAMÂRA DOS DEPUTADOS. Veja a Publicação Original. A Secretaria da Mulher e a Primeira-Secretaria farão hoje, às 9h30, o descerramento de placas em homenagem a cinco mulheres que se destacaram na história do Brasil. Elas passarão a dar nome aos seguintes ambientes da Casa: – O Plenário 11 se chamará Anésia Pinheiro Machado; […]

16 de dezembro de 2020
CNJ recomenda que tribunais indiquem o mesmo número de mulheres e de homens em bancas de concurso para juiz

Saiu no G1. Veja a Publicação Original. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15) uma recomendação para que tribunais de todo o país respeitem a paridade de gênero na composição de bancas e comissões de concursos que selecionam magistrados. Isso significa que o CNJ recomenda que os tribunais designem para as bancas o mesmo […]

15 de dezembro de 2020
Coordenadoria da Mulher de Niterói oferece curso de empreendedorismo feminino

Saiu no Site O SÃO GONÇALO. Veja a Publicidade Original. A Coordenadoria de Direitos da Mulher (Codim) abre, entre os dias 18 e 20 de dezembro, as inscrições para o curso “Empreendedorismo digital – autonomia para mulheres frente aos novos tempos”. O curso foi idealizado pela Codim e o Coletivo Mães Empreendedoras Niterói e será […]

14 de dezembro de 2020
Paridade de gênero com equidade racial na Ordem dos Advogados do Brasil

Saiu no Site da CONJUR. Veja  a Publicação Original. A história dá conta de que a primeira mulher a exercer a advocacia no país obteve sua inscrição profissional nos quadros do Instituto dos Advogados do Brasil em 1906. Foi ela Myrthes Gomes de Campos. A Ordem dos Advogados do Brasil só seria criada 24 anos […]

14 de dezembro de 2020
Caso Robinho- Condenação na Itália

A Corte de Apelação de Milão, na Itália, manteve a condenação do jogador Robinho a 9 anos de prisão. Robinho é acusado de fazer parte de um estupro coletivo contra uma mulher de origem albanesa em 2013, quando tinha seu contrato com AC Milan, um clube de futebol italiano. O estupro ocorreu na noite de […]

14 de dezembro de 2020
STF: Governador de MT questiona cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher

Saiu no MIGALHAS. Veja a Publicação Original. O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, acionou o Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais (10.315/15 e 10.915/19) que criaram cadastro estadual de pedófilos e lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no Estado. Na ação, Mendes argumenta que as normas criam […]

8 de dezembro de 2020
Violência institucional contra a mulher: uma abordagem psicojurídica

Saiu no CONSULTOR JURÍDICO. Veja a Publicação Original. As últimas semanas têm sido dedicadas ao ativismo pelo fim da violência contra a mulher, marcado pelo simbólico início no dia 25 de novembro. As formas de violências que submetem mulheres são muitas, e pauta constante — como não poderia deixar de ser —, mas um caso recente que tomou […]

8 de dezembro de 2020
Cadastros de pedófilos e de condenados por violência contra mulher são alvo de ADI

Saiu no Site CONSULTOR JURÍDICO.   Veja a Publicação Original. O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, acionou o Supremo Tribunal Federal contra as Leis estaduais 10.315/2015 e 10.915/2019, que criaram, respectivamente, o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no estado. […]

8 de dezembro de 2020
PL estabelece como flagrante caso em que agressor for pego após registro de ocorrência

Saiu no Site Senado Noticias. Veja a Publicação Original. A procuradora especial da mulher no Senado, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), tem se mobilizado com propostas para o fim da violência contra as mulheres. Uma delas, o PL 5.168/2020, considera como flagrante delito quando o agressor for pego logo após ter cometido o ato de violência doméstica ou familiar […]

8 de dezembro de 2020