Direitos da Mulher

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Projetos garantem direitos das mulheres no trabalho

Saiu no RÁDIO SENADO Veja a Publicação Original Nesta edição, destaque para projetos que garantem direitos das mulheres no trabalho. Tem também proposta que combate o racismo. O programa traz ainda projeto que limita decisões individuais de ministros do STF e do STJ. Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui. Veja a Matéria […]

12 de março de 2021
Supremo destaca pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro

Saiu no CONJUR Veja a publicação Original As mulheres, apesar de uma defasagem histórica, têm uma participação cada vez maior no Poder Judiciário brasileiro. Da primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal até a sustentação de uma advogada indígena, o Plenário da Corte contemplou a reparação de uma parte da dívida secular com a […]

12 de março de 2021
Movimento de mulheres realiza campanhas para fim da Lei de Alienação Parental

Saiu no DIARIO DE PERNAMBUCA Veja a Publicação Original Neste Dia das Mulheres, as discussões em torno da revogação da Lei de Alienação Parental (LAP) ganharam as mídias sociais, com as campanhas “#8MRevogaLAP” e “#DevolvamMinhaFlor”. Ambos os movimentos são encabeçados por mulheres sobreviventes de violência doméstica e por mães que perderam a guarda dos filhos […]

12 de março de 2021
Senado aprova projeto que incentiva a participação da mulher na ciência Fonte: Agência Senado

Saiu no SENADO NOTÍCIAS Veja a Publicação Original   O Senado aprovou em sessão remota nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 398/2018, que torna política de Estado o incentivo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. A proposta inclui a previsão desse incentivo na Lei de Diretrizes […]

12 de março de 2021
Direitos das Mulheres – LIVE

Saiu no INSTAGRAM Veja a Publicação Original Gabriela Manssur, promotora de justiça e idealizadora do @justiceirasoficial um movimento de apoio on-line à mulheres vítimas de violência doméstica. •A @revistathewinners, uma revista de interesse geral com economia, mercado, tecnologia, inovações, sociedade, turismo e gastronomia. • Laura Salles, idealizadora da @pluriebr.  

10 de março de 2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei nº 1369, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados) (PL nº 1369/2019, PL nº 1369/2019), que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir o art. 147-A, que dispõe sobre o crime de perseguição obsessiva.

Senado Federal – Gabinete do Senador Rodrigo Cunha A perseguição é conhecida na legislação norte-americana como stalking e foi criminalizada quando se buscou dar proteção às pessoas que eram perseguidas a ponto de temerem por sua segurança e suportarem grave sofrimento emocional. Em diversos outros países o stalking também é crime, a exemplo da França, […]

10 de março de 2021
Legitima defesa da Honra e Feminicídio – Decisões Plenária Memorial

Adiantamento ADPF 779 – Legitima defesa da Honra e Feminicídio – Decisões Plenária Memorial    Como se percebe pela análise da história institucional fruto da jurisprudência pacífica desta Suprema Corte até então, o mais chocante sobre o V. Acórdão proferido no HC n.º 178.777/MG, em outubro de 2020 e um dos atos coatores denunciados na […]

5 de março de 2021
Justiça nega indenização e retirada de reportagens a acusado de extorquir mulheres

Saiu no JORNAL JURID Veja a Publicação Original Número do processo: 0729812-31.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. D. A. S. REU: NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA – ME, EDITORA ABRIL S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. O pedido de tutela provisória de urgência foi indeferido, […]

2 de março de 2021
STJ compila entendimento sobre violência contra mulheres #TBT

Saiu no CONJUR Veja a Publicação Original Devido ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, nesta sexta-feira (25/11), o Superior Tribunal de Justiça compilou seu entendimento sobre a proteção do sexo feminino diante de agressões familiares. Regulados pelo artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil, os processos julgados sob o […]

25 de fevereiro de 2021