Direitos da Mulher

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Capacitação em gênero será obrigatória para atuação em varas de violência doméstica

Saiu no CNJ 15   Veja a Publicação original. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) recomendação aos tribunais de Justiça para que promovam capacitação em direitos fundamentais, com perspectiva de gênero, a todos os magistrados e magistradas que atuam em juizados ou varas com competência para aplicar a Lei 11.340/2006, a […]

7 de outubro de 2020
Projeto Tem Saída será discutido pela CPI da Violência Contra a Mulher

Saiu no BOMBA BOMBA. Direito das Mulheres. WhatsAppFacebookTwitterFacebook MessengerLinkedInCompartilhar /MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na reunião desta terça-feira (29/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher deverá receber a promotora do Ministério Público de São Paulo, Maria Gabriela Manssur, para realizar um debate sobre o projeto Tem Saída, iniciativa que busca garantir capacitação e […]

2 de outubro de 2020
Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto Fonte: Agência Senado

Saiu no SENADO NOTÍCIAS.   Veja a Publicação original. Um projeto em análise no Senado garante à mulher vítima de violência doméstica ou familiar o direito de acesso aos valores existentes em conta  bancária conjunta para serem usados em sua reacomodação em local seguro, seja qual for o regime de bens. Na justificativa do PL 3.691/2020, […]

28 de setembro de 2020
A difícil relação entre direito de convivência e visitação e medida protetiva

Saiu no CONJUR.   Veja a Publicação original. Muito embora a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) tenha trazido avanços necessários no combate à violência contra a mulher, sua aplicação e eficácia ainda encontram desafios para a compatibilização com questões da área do Direito de Família. Um dos problemas verificados na prática se refere […]

24 de setembro de 2020
A tributação sobre as mulheres, o RE 576.967 e o papel dos tributos diretos

Saiu no site no JOTA.   Veja a Publicação original. Em 5 de agosto de 2020, foi encerrado em Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do RE 576.967, tema nº 72 da Repercussão Geral. Acompanhado por outros 6 votos, prevaleceu a tese proposta pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso: “É inconstitucional a incidência […]

24 de setembro de 2020
Você sabe diferenciar um estupro de uma importunação ofensiva ao pudor?

ARTIGO.   Primeiramente, destaquemos que tanto o estupro quanto a importunação ofensiva ao pudor dizem respeito a infrações penais contra a dignidade sexual, uma das facetas que compõem a dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1º, III, CF/88)¹. Entre tais ilícitos penais, a primeira diferença que salta aos olhos é […]

21 de setembro de 2020
Mais Mulheres no Poder

Saiba Mais… A Força da Mulher Muda a Política A elaboração desta publicação contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, por meio do Projeto “Promoção da Participação igualitária, pluralística e multirracial da mulher no processo de decisão” e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher […]

21 de setembro de 2020
Campanhas Eleitorais para Mulheres

Saiba Mais…. Muito se fala que vivemos em uma sociedade em rede, uma sociedade na qual a informação é um dos bens mais valorizados. Este livro é um exemplo do que é uma rede. Mulheres e homens interessados em debater a questão da presença feminina na política se uniram para fazer isto possível. Emprestaram suas […]

21 de setembro de 2020
Assassinatos de mulheres sobem no 1º semestre no Brasil, mas agressões e estupros caem; especialistas apontam subnotificação durante pandemia

Saiu no G1.   Veja a Publicação original. Houve um crescimento de 2% nos homicídios de mulheres e uma leve alta de 1% nos feminicídios. Mas registros oficiais de lesões corporais, estupros e estupros de vulneráveis caíram no país. Pesquisadoras dizem que não houve diminuição da violência, e sim menos denúncias em meio à quarentena. […]

16 de setembro de 2020