Direitos da Mulher

Saiu no ConJur Leia a Publicação Original Em curta medida de um tempo semestral, foram editadas três novas leis que criminalizam condutas de violência contra a mulher, oferecendo paradigmas diferenciados de política criminal e efetivando a Lei Maria da Penha ao dispor-lhe um catálogo inovador de tipos penais. Situações abusivas comportamentais, referidas pelo artigo 7º […]

Saiu no Terra Leia a Publicação Original Cerca de duas dezenas de mulheres ativistas protestaram em frente ao ministério da mulher do Afeganistão neste domingo, depois que a pasta foi fechada pelo Taliban e substituída pelo Ministério para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício. Leia a Matéria Completa Aqui!

Saiu no R7 Leia a Publicação Original A cidade de São Paulo realiza nesta segunda-feira (20) projeções em dois prédios da periferia para marcar o lançamento da campanha “Informe Mulheres, Transforme Vidas”. As ações serão realizadas em Parelheiros, zona sul, e em Itaquera, zona leste, das 18h às 19h, com uma mensagem sobre a importância […]

Saiu no ConJur Leia a Publicação Original A igualdade entre homens e mulheres em nosso país deu um grande passo com a Constituição Cidadã de 1988, mas ainda atravessa grandes desafios, cujo reforço foi feito por meio da sanção da Lei nº 14.192/2021, que traz instrumentos de enfrentamento à violência política de gênero. Leia a […]

Saiu no TSE Leia a Publicação Original Nas Eleições Municipais de 2020, os 5.568 municípios que foram às urnas elegeram 10.824 mulheres para compor as Câmaras de Vereadores. Parece pouco, e de fato é: esse número representa apenas 15,7% dos assentos disputados no ano passado, no país inteiro. No entanto, em comparação com os resultados […]

Saiu no Gaz Leia a Publicação Original O Senado aprovou nessa terça-feira, 14 um projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O texto já havia passado pela Câmara e foi aprovado sem mudanças. Agora, […]

Saiu no G1 Leia a Publicação Original Mulheres afegãs deram início a uma campanha online para protestar contra as novas regras rígidas anunciadas pelo Talibã para estudantes mulheres. Usando hashtags como #DoNotTouchMyClothes (#NãoMexaNasMinhasRoupas, em tradução livre) e #AfghanistanCulture (#CulturaDoAfeganistão), muitas compartilharam imagens de seus vestidos tradicionais coloridos. Leia a Matéria Completa Aqui! Imagem: Dr. Bahar Jalali

Saiu no Congresso em Foco Leia a Publicação Original O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 4.968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto, aprovado em votação simbólica, busca combater a precariedade menstrual, garantindo cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres […]

Saiu no Agência Senado Leia a Publicação Original O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O texto, que começou a ser discutido pelo Plenário na terça-feira, teve a análise facilitada após acordo entre os líderes, que permitiu a […]