Direitos da Mulher

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Nilda pede projeto de segurança mais rigoroso para coibir violência contra a mulher

Saiu no Senado Notícias Leia a Publicação Original Em pronunciamento, nesta terça-feira (19), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) pediu aos governos federal e estaduais que apresentem um projeto de segurança mais rigoroso e adotem mecanismos que coíbam a prática da violência contra a mulher, que origina uma média de 505 agressões diárias no País. Ela […]

20 de outubro de 2021
Dossiê Mulher 2021

No ano em que a promulgação da lei 11.340/2006 (também conhecida como Lei Maria da Penha) completa 15 anos, o Instituto de Segurança Pública (ISP), pelo 16º ano consecutivo, reafirma o comprometimento de contribuir para o diagnóstico dos principais crimes relacionados à violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro. No intuito de […]

19 de outubro de 2021
Lençol, papel, algodão: mulheres mostram como improvisam absorvente.

Saiu no Universa Leia a Publicação Original “Olha isso aqui, que coisa fina. Ainda tenho que usar dois pacotes por mês, porque minha menstruação é muito forte e esse aqui não segura. Aí você coloca R$ 5,50 cada um — e do mais barato. Quanto dá?”, pede para calcular a vendedora Fernanda de Oliveira Silva, […]

18 de outubro de 2021
Deputados e Ministério da Saúde discordam sobre mamografia antes dos 50 anos para prevenir câncer

Saiu na Câmara de Notícias Leia a Publicação Original A realização do exame de mamografia como forma de prevenir o câncer de mama antes dos 50 anos dividiu opiniões em debate na Câmara dos Deputados. A audiência foi promovida nesta quinta-feira (14) pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Seguridade Social e […]

18 de outubro de 2021
Vamos lutar contra o assédio nas ruas

Saiu no Stand-up Leia a Publicação Original Nós vemos quando acontece, mas desconfortavelmente desviamos o olhar. Sentimos o desejo de falar, mas permanecemos cautelosamente em silêncio. Queremos fazer algo a respeito, mas não sabemos o quê. Ou pior, acabamos pensando que “não é grande coisa”. O assédio nas ruas é sempre um grande problema. E […]

6 de outubro de 2021
Justiçando: Lei de MG proíbe algemas em presas durante o parto

Saiu no Migalhas Leia a Publicação Original A norma teve origem no PL 5.054/18, do deputado Doutor Jean Freire, aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais de forma definitiva no último dia 2 de setembro. O texto proíbe o uso de algemas durante o trabalho de parto da presa ou interna, assim como […]

5 de outubro de 2021
Plenário vota propostas que garantem mais proteção às mulheres

Saiu na Agência Senado Leia a Publicação Original O Plenário deve votar a partir desta terça (5) proposta que garante mais proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e agiliza a adoção de medidas contra agressores (PL 4.194/2019). Também está na pauta a obrigatoriedade da inclusão dessas ações protetivas urgentes nos sistemas de registro de […]

4 de outubro de 2021
Justiçando: Os direitos da mulher como direitos humanos

Saiu no Jusbrasil Leia a Publicação Original No dia 18 de dezembro de 1979, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotava a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), em meio à década dedicada ao sexo feminino. A “lei de direitos das mulheres” é uma pedra fundamental de […]

28 de setembro de 2021
Justiçando: Como provar que você é vítima de violência psicológica? Entenda a nova lei

Saiu no GZH Leia a Publicação Original A violência psicológica contra a mulher agora é crime. Há cerca de um mês, foi sancionada a Lei 14.188/2021 que alterou o Código Penal, caracterizou esse tipo de conduta criminosa e estipulou uma punição para os agressores. Leia a Matéria Completa Aqui!

21 de setembro de 2021