Direitos da Mulher

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Conselheira do CNJ destaca Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher

Saiu na AMB.   Veja a Publicação Original. As medidas de isolamento social adotadas devido à pandemia da covid-19 levaram ao aumento das denúncias de feminicídio. No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o índice cresceu 22,2% entre março e abril de 2020, enquanto as chamadas do 180 aumentaram 34%, em comparação […]

2 de dezembro de 2020
AMB vai premiar magistrados que inovarem no combate à violência doméstica

Saiu no Site do CONJUR. Veja a Publicação Original. A Associação dos Magistrados Brasileiros vai premiar trabalhos que contribuam com o aperfeiçoamento do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher e familiar. O Ideathon, competição do AMB Lab, envolve uma maratona com uso de habilidades para criar soluções e insights tecnológicos que impactem […]

2 de dezembro de 2020
Colégio de seccionais da OAB aprova paridade de gênero na eleição de 2021

Saiu no CONJUR. Veja a Publicação Original. O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou nesta terça-feira (1º/12) uma reivindicação simbólica para a classe: a proposta de paridade feminina nas eleições do órgão. A votação tinha ficado empatada. Coube ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, dar o voto de minerva que desempatou a favor da paridade já nas […]

2 de dezembro de 2020
Mulher com mais de 80 kg é impedida de usar cadeira e restaurante é condenado

Saiu no Site CONJUR. Veja a Publicação Original. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou um restaurante a indenizar uma cliente. Isso porque ela foi um garçom do estabelecimento a proibiu de sentar em uma cadeira, sob o argumento de que ela tem mais de 80 quilos. O funcionário […]

2 de dezembro de 2020
Polícia Civil inclui mulheres trans nos protocolos de apuração de feminicídio

Saiu no CORREIO BRAZILIENSE. Veja a Publicação Original. A Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) alterou os protocolos de investigação de feminicídio, além das medidas de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de crimes contra a dignidade sexual. A mudança prevê a inclusão da perspectiva de gênero em todas as delegacias de […]

2 de dezembro de 2020
Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico

Saiu no Site CONJUR. Veja a Publicação Original.A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por votação unânime, um hospital psiquiátrico e mais uma pessoa a indenizar, por danos morais, uma mulher que foi internada à força na instituição. O valor da reparação foi fixado em R$ 70 mil […]

23 de novembro de 2020
Vítimas de violência doméstica podem registrar denúncia pela internet no RS

Saiu no DC.   Veja a Publicação original. Uma forma rápida, simples e segura de denunciar os crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher é registrar a ocorrência pela internet. A delegaciaonline.rs.gov.br é uma plataforma digital criada pela Polícia Civil do RS onde as vítimas podem relatar as agressões sofridas sem ter que ir até […]

18 de novembro de 2020
Juiz aplica depoimento especial, adotado para crianças e adolescentes, para mulher adulta vítima de estupro

Saiu no ROTA JURÍDICA.   Veja a Publicação original. O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Cavalcante, aplicou o depoimento especial para uma mulher adulta que foi vítima de estupro mediante ameaça de morte, enquanto o criminoso apontava uma faca para ela. Até então, o depoimento especial somente era aplicado para crianças e adolescentes. Segundo […]

18 de novembro de 2020
CNMP recomenda ao MP que adote medidas contra assédio e discriminação de mulheres

Saiu na ISTOÉ.   Veja a Publicação original. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na última terça-feira, 10, uma recomendação para que os diversos ramos do Ministério Público (Federal, do Trabalho, Militar, do DF e dos 26 Estados de todo o País) criem programas e ações voltados para a equidade de gênero e […]

13 de novembro de 2020