Decisão

A defesa da mulher pauta três novas resoluções do CNJ

Saiu no site CNJ:    Veja publicação original: A defesa da mulher pauta três novas resoluções do CNJ . A defesa da mulher está no centro das três novas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovadas por unanimidade pelo Plenário da Casa na sessão desta terça-feira (4/9). A primeira diz respeito ao enfrentamento à violência doméstica […]

4 de setembro de 2018
Decisão muito importante do STJ: INSS deve arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica

A Sexta Turma decidiu que deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. . No mesmo julgamento, a turma definiu que o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar – e, na falta deste, o juízo criminal – é competente para […]

18 de setembro de 2019
Mulher tem o direito de ser deixada em paz, diz juiz ao proibir aproximação do ex

Saiu no site MIGALHAS   Veja publicação original:   Mulher tem o direito de ser deixada em paz, diz juiz ao proibir aproximação do ex . Juiz determinou que ex permaneça a uma distância mínima de 100 metros e que não tenha contato com a mulher por qualquer meio. . O juiz de Direito Rodrigo Victor […]

3 de setembro de 2019
Homem que matou a ex-companheira na frente das filhas é condenado

Saiu no site JORNAL JURID   Veja publicação original:   Homem que matou a ex-companheira na frente das filhas é condenado . A pena foi fixada em 36 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado. . O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou S. J. S. d. A. a 36 anos e nove meses de reclusão, […]

27 de agosto de 2019
Violência de filho contra mãe no âmbito doméstico também tipifica Lei Maria da Penha

Saiu no site TJSP   Veja publicação original:  Violência no âmbito doméstico de filho contra mãe tipifica Lei Maria da Penha . Conflito negativo de jurisdição. Procedimento criminal instaurado para apuração da prática do crime de ameaça. Ação praticada contra mulher, mãe do autor. Elementos que indicam motivação de gênero no cometimento do crime no âmbito de relação […]

15 de agosto de 2019
Prisão preventiva de réu por violência doméstica é mantida visando seguridade da vítima e não reincidência do crime

Saiu no site TJSP   Veja publicação original:  Condenação de réu por violência doméstica é mantida . HABEAS CORPUS – LEI MARIA DA PENHA – PRISÃO PREVENTIVA – ALEGAÇÃO DE QUE A PRISÃO NÃO FOI COMUNICADA AO JUÍZO COMPETENTE – EQUÍVOCO DA DEFESA RÉU QUE ESTÁ PRESO POR OUTRO PROCESSO – AUSÊNCIA DE MEDIDA CONSTRITIVA NOS AUTOS. ORDEM […]

15 de agosto de 2019
Descumprimento de medida protetiva gera condenação de 1 ano contra autor de violência doméstica

Saiu no site TJSP   Veja publicação original:  Descumprimento de medida protetiva gera condenação de 1 ano contra autor de violência doméstica . APELAÇÃO CRIMINAL: Descumprimento de medidas protetivas em contexto de violência doméstica – Condenação – Recurso da defesa – Pleito de absolvição por atipicidade da conduta. Improcedência. Alegado estado de necessidade que não se verifica, tampouco […]

15 de agosto de 2019
Réu de feminicídio é condenado a pena 28 anos de reclusão e a pagar indenização fixada em 50 salários mínimos para os familiares da vítima

Saiu no site TJSP   Veja publicação original:  Réu de feminicídio é condenado a pena 28 anos de reclusão e a pagar indenização fixada em 50 salários mínimos para os familiares da vítima . APELAÇÃO FEMINICÍDIO: Alegação de decisão manifestamente contrária à prova dos autos Inocorrência – Decisão dos jurados lastreada nas provas dos autos – […]

6 de agosto de 2019
Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de arma de fogo

Saiu no site JORNAL JURID   Veja publicação original:   Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de arma de fogo . A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão . . Processo :2017.13.1.003850-9 Vara: 301 – VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO RIACHO FUNDO SENTENÇA Forte nessas razões, em obediência à decisão […]

6 de agosto de 2019