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Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

Saiu na Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter a vítima de infração penal a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência. O texto será enviado à sanção presidencial.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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