HOME

Home

Avança na Câmara proposta de gratuidade na Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica

Saiu no O Dia

Leia a Publicação Original

 Avançou na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o Projeto de Lei da deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) para garantir às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a gratuidade de justiça em processos. O PL 3046/2019, apresentado pela deputada, foi anexado ao PL 5900/2016, que trata do mesmo tema e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Agora, a matéria segue para votação em plenário.
“Quanto mais acesso aos dispositivos jurídicos, maiores serão as chances de diminuirmos as tristes estatísticas de violência em nosso país. Muitas mulheres ainda precisam de amparo pelo Brasil afora. Esse projeto de lei é uma forma de ajudá-las a denunciar e receberem todo o apoio e acolhimento necessários”, afirma a deputada Daniela do Waguinho.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Compartilhe

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

HOME