As histórias de Tatiane Santos e Beatriz Santos Bastos dão rosto a tristes estatísticas. As duas foram mães aos 15 e 16 respectivamente. Em Santos, segundo dados do programa “Cidades Sustentáveis”, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2016, cerca de 10% dos bebês nascidos vivos tinham mães com até 19 anos. Como Tatiana e Beatriz sentem na pele, a gravidez na adolescência é mais um fator que contribui para a precarização da vida da mulher e a feminização da pobreza.A pesquisa “Programa da Juventude”, do Fundo das Nações Unidas, revela que a gravidez na adolescência é maior em grupos de maior vulnerabilidade social. De acordo com o estudo, do total de 1,3 milhão de jovens brasileiros de 15 a 17 anos que não concluíram o Ensino Médio, 610 mil são mulheres. Entre elas, 35%, o equivalente a 212 mil, já eram mães nessa faixa etária. Somente 2% das adolescentes que engravidaram deram sequência aos estudos.

“Este é o subgrupo mais vulnerável, pois são brasileiros que, caso não voltem a estudar, terão altíssima probabilidade de inserção precária no mercado de trabalho, além de não terem tido direito à educação básica assegurado”, afirma o estudo.

Moradoras das palafitas no bairro Jardim São Manoel, Tatiana e Beatriz enfrentam inúmeras dificuldades. Uma das maiores delas é o elevado custo de vida, que faz com que tenham que morar em condições precárias. De acordo com o site Custo de Vida, que levanta valores de serviços básicos em cidades brasileiras, Santos é uma das cidades mais caras para se viver no Estado de São Paulo.

Tatiane, de 23 anos, mora há 4 anos no Caminho da União. Anteriormente, morava na cidade de Cubatão. Mãe de uma menina de 8 anos, ela está desempregada há dois anos. O marido, encarregado de peças, é o único provedor da casa.

Apesar disso, chama a atenção o lar bem decorado, os móveis bem escolhidos e planejados e o orgulho da dona de casa em manter tudo organizado. Na última enchente, por pouco a família não perdeu o que foi construído. Tatiana conta que a água chegou bem perto de entrar na casa. Ela reclama do preconceito e da dificuldade de conseguir emprego por viver nas palafitas. Mas acrescenta: “Apesar de tudo, eu não tenho vergonha de viver aqui. Minha casa é arrumada, limpa e eu faço questão que as pessoas venham aqui até para mostrar o outro lado, de que somos pessoas como outras quaisquer. Minha casa é detalhada e tenho orgulho dela”.

A filha só brinca sob sua supervisão, pois Tatiana teme acidentes e a violência. “Meu sonho é morar no chão, que não fosse na maré”.

Beatriz é vizinha de Tatiane e passa por uma situação delicada. Sua filha Miriam, de 10 anos, tem paralisia cerebral e exige ainda mais cuidados. Dona de casa, ela reclama da falta de acesso aos bens públicos e da dificuldade de criar a filha nas palafitas. “Não vou mentir que foi um susto descobrir a paralisia cerebral da minha filha quando ela tinha 9 meses”, desabafa. “Eu só tinha 16 anos, era praticamente uma criança, mas precisei crescer. Graças a Deus, meu marido e a família dele sempre nos apoiaram, já que não posso trabalhar porque preciso cuidar de Miriam”.

Somente há dois anos a filha ganhou uma cadeira de rodas. Antes disso, Beatriz precisava carregá-la no colo. Foram muitas as vezes em que as tábuas escorregadias fizeram com que ela levasse tombos com a filha nos braços. Mesmo com a cadeira de rodas, Beatriz relata que a dificuldade persiste: o caminho é irregular, as tábuas, soltas, e não há acessibilidade.

“Imagina empurrar uma cadeira de rodas nessa situação? Se já é difícil para as outras pessoas, imagina pra mim?”.

Segundo a dona de casa, em janeiro de 2016, por conta de uma tempestade, seu barraco foi destelhado e a família perdeu móveis. “A gente aqui é indigente. Se um cano quebra, nossos maridos que precisam consertar. Para ligar luz e água, precisamos fazer entre nós mesmos porque a prefeitura diz que nossa habitação é ilegal por ser área invadida. Quando meu marido foi contratado e precisou de um comprovante de residência, uma conta de água ou luz, a gente não tinha”.

Beatriz reclama das promessas dos governantes e diz não receber mais candidatos em sua casa. “Eu não tenho vergonha de morar aqui, sou honesta, mas tenho o direito a uma vida melhor”. Contudo, nutre esperanças de que o conjunto habitacional que está sendo construído pela prefeitura de Santos lhe reserve esse direito.

Retrocessos

Os retrocessos nos direitos trabalhistas e a reforma da previdência devem trazer ainda mais consequências para as mulheres das palafitas, já que muitas delas trabalham como domésticas, profissão marcada pela informalidade.

De modo geral, elas já não conseguiam se aposentar antes da PEC 287 ser pensada. Por conta da informalidade, de uma relação descontínua no mercado de trabalho e da dificuldade em empregadas domésticas terem seus direitos garantidos. Para se ter uma ideia, de 2003 a 2014, segundo dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente de domésticas sem carteira assinada que contribuíam para o INSS aumentou de 8% para 23%. No último trimestre de 2016, 68,1% das trabalhadoras da área não tinham carteira assinada.

Esse grupo historicamente sempre se viu à margem no que tange alguns direitos. E isso se dá por conta da relação direta entre escravismo e trabalho doméstico – não é à toa que a maioria das empregadas domésticas do Brasil é negra.

No processo de industrialização do Brasil, com o incentivo da vinda dos imigrantes europeus que ocuparam os postos de trabalho, a população negra saiu da condição de escravizada para a de precarizada ou desempregada. Mulheres negras empreendiam por necessidade ou trabalhavam como domésticas nas casas dos ex senhores. Essa relação de desigualdade coloca esse grupo numa condição de maior vulnerabilidade.

Márcia da Silva Correia é descendente dessa população marginalizada. Desempregada há um ano, trabalhava como faxineira numa empresa terceirizada. Aos 35 anos está grávida de 8 meses da quarta filha, já é mãe de Roberta, de 15 anos, Alice, de 10, Vitória, de 8, e agora aguarda a Maitê. Atualmente, a família é sustentada pelo marido que também trabalha como faxineiro numa relação de trabalho terceirizada.

Assim como as outras mulheres entrevistadas, ela tem medo de tempestades e enchentes, com o agravante de que na sua casa possui goteiras. Sempre que chove, ela e a filha mais velha precisam colocar baldes na sala e no quarto para evitar alagamentos na casa. “É balde, pano pra secar, toda vez que chove é um tormento, a situação da gente aqui é complicada”.

Uma das filhas de Márcia, de 8 anos, caiu na maré ao escorregar da passarela – algo comum na comunidade. “Foi tudo muito rápido, num descuido meu a menina caiu, quando fui perceber minha vizinha já estava com ela no colo, banhada de sangue porque havia batido a cabeça. Nesse dia, eu quase derrubei a ponte. Se não fosse pela minha vizinha, minha filha teria ficado lá embaixo”.

Márcia diz se sentir abandonada pelo poder público e estar cansada de promessas. Reclama do atendimento do posto de saúde e tem medo por não saber onde será o parto de sua filha.

“A gente não faz parte da comunidade da praia, das bonitezas da cidade, nós somos uma comunidade de favelas”, lamenta.

“Os governantes deveriam deixar de embelezar a região da praia e fazer um pouco mais por nós. Toda vez que um candidato vem aqui, eu ponho pra correr. Eles precisavam saber mais da realidade da favela, inclusive os moradores de Santos nem sabem que a gente existe. Se tiver um incêndio aqui, a gente vai correr pra onde? Pra maré?”