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Projeto prevê que agressores de mulheres façam reabilitação

Saiu no site JORNAL NACIONAL

 

Veja publicação original:  Projeto prevê que agressores de mulheres façam reabilitação

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Reeducação dos agressores é um vazio que a Justiça e os governos não preencheram. Mas projeto de lei já passou pela Câmara e está no Senado.

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Um projeto de lei que está no Senado prevê que homens que agridem mulheres, além de responder criminalmente, tenham que passar por um curso de reabilitação.

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As mesmas mãos que hoje lavam a louça e recolhem os brinquedos dos filhos já foram mãos que ameaçaram. “’Se eu te pegar vou te quebrar, vou arrebentar a sua cara’. Foram essas as ameaças que eu fiz e foi onde ela foi na delegacia”, conta um homem.

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Além de se manter afastado da ex-mulher, a Justiça o obrigou a passar por um curso de reeducação. Lições que ajudaram no segundo casamento. “A ter paciência na hora da briga, saber fechar a boca, virar as costas, deixar para depois a discussão, quando os ânimos se acalmarem. É muito difícil você mudar sozinho”, diz o homem.

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É o empurrão que dá uma juíza de Santo André, no ABC paulista. Lá, todos os condenados pela Lei Maria da Penha são obrigados, também, a fazer o curso.

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“São apresentados relatórios pela equipe que faz o curso e, depois de um tempo, depois que ele sai do curso, há um novo acompanhamento e uma nova submissão a uma entrevista, uma análise do que está acontecendo. É importante fazer esse acompanhamento. A realidade muda bastante”, diz a juíza integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência, Teresa Cristina Cabral Santana.

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Mas não é o que acontece no Brasil e nem mesmo nas capitais. No país são registrados pelo menos dois feminicídios por dia. Enquanto as agressões e assassinatos de mulheres continuam aumentando, o mesmo não acontece com medidas que poderiam evitar novas vítimas. A reeducação dos agressores ainda é um vazio que a Justiça e os governos não preencheram.

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A Lei Maria da Penha prevê o encaminhamento dos agressores para os cursos, mas um projeto de lei que passou pela Câmara e está no Senado transforma a possibilidade em obrigação.

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“Isso não quer dizer que nós vamos passar a mão na cabeça dos homens, que nós estamos dando um perdão para o homem cometer a violência doméstica. Não. Esse trabalho de ressocialização do agressor ele tem que andar paralelamente ao processo criminal”, afirma a promotora Gabriela Mansur.

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Mesmo onde o curso já existe, ele é fruto do esforço de voluntários. As verbas e espaços públicos são incertos. “Todo final de curso é uma nova negociação, é uma nova mesa de rodada com os governadores, com os dirigentes para mostrar a importância desse curso como uma política pública”, diz o sociólogo e responsável pelo curso Tempo de Despertar, Sergio Barbosa.

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O Jornal Nacional acompanhou a primeira sessão do ano do grupo “E Agora José?” na Defensoria Pública e bancado com recursos da Justiça de Santo André. A taxa de reincidência é praticamente zero.

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“Que a gente possa com nosso trabalho evitar que ocorram feminicídios. Porque já teve depoimento aqui de homem dizer isso ‘olha e se não tivesse passado por esse grupo teria, eu matado a minha companheira’”, conta o psicólogo e sociólogo, coordenador do programa “E Agora José?” Flavio Urra.

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Quem passa pelas 26 sessões semanais tem a oportunidade de mudar nos novos relacionamentos e na vida. “Você aprende a saber escutar a outra pessoa também. E saber aceitar que você nem sempre está certo”, afirma um homem.

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“No começo, fiquei com raiva porque não é justo você sair da sua casa em uma quarta-feira, às vezes você tem um compromisso e você tem que estar aqui. Mas nesses 15 encontros, para mim foi a melhor coisa que aconteceu. Para mim valeu a pena porque eu acabei levando para minha vida”, conta outro homem.

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