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Veja publicação original: Pornô de vingança: como reagir e denunciar

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Por Jéssica Trajano

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Iniciativas como um robô que interage com usuários do Facebook ajudam a orientar sobre divulgação indevida de conteúdo íntimo

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A prática de trocar conteúdo íntimo entre os jovens, o famoso “manda nudes”, a princípio pode ser algo inocente entre parceiros, mas, em muitos casos, o envio de uma foto ou vídeo pode significar um outro caminho. A história de Fabi Grossi poderia ser igual à de muitas meninas de 21 anos que namoram, fazem uso das redes sociais e se divertem, mas sua vida mudou após ela ter sido vítima do “pornô de vingança”. A divulgação de vídeos de Fabi durante a relação sexual e as perseguições decorrentes disso contribuíram para um fim trágico — o suicídio, uma atitude drástica que sempre pode ser evitada.

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Pensando em debater o assunto de forma natural entre os jovens, o Facebook e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criaram um robô inspirado na história de Fabi, que utiliza o messenger para criar diálogos com usuários que a aceitam na rede. A ideia do protótipo é prevenir e orientar sobre a divulgação indevida de conteúdo sexual.

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A interação começa com uma mensagem do usuário. Então, o robô que ganhou o nome da jovem Fabi envia desde textos, áudios, até mesmo fotos para explicar como um vídeo íntimo vazado pelo ex-namorado tem prejudicado sua rotina. Para que seja ainda mais real a conversa, ela também se comunica por gírias. A intensidade da experiência depende da interação do usuário, resultando ou não no suicídio da menina no final da conversa. Além da sensibilização dos jovens, o projeto também busca fortalecer garotas que já foram vítimas desse tipo de abuso e dá dicas de como se precaver do vazamento de imagens.

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“Resolvi ter a conversa com Fabi por curiosidade. Queria saber como era a história e o que poderia fazer. Sentir a angústia dela é meio desesperador”, conta Gabriela Grassi, que participou do projeto. “Você se sente responsável em dizer qualquer coisa, porque sabe que ela pode resolver se matar. Comigo não cometeu suicídio. Foi uma experiência muito bacana conseguir compreender melhor o que é passar por situações assim”, relata.

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Como os usuários em contato com o robô apresentam reações diferentes, o robô Fabi Grossi também pode auxiliar em outros casos:

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• se o usuário for vítima de pornografia de vingança, tentar entender como pode ajudar;
• se o usuário achar que a culpa é dela por não ter se protegido, então ela explica por que a culpa não é da vítima;
• se o usuário já vazou conteúdo íntimo, esclarece como a pessoa pode ser responsabilizada judicialmente.

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A pornografia como vingança

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Infelizmente, o pornô de vingança em muitas situações também faz com que a culpa, indevidamente, caia sobre a vítima, como se fosse dela a responsabilidade da exposição. É o caso da gaúcha Fernanda*, que teve fotos vazadas pelo ex-namorado via e-mail para seus familiares e colegas de trabalho. Ela perdeu o emprego e, devido a orientações da própria família, preferiu não fazer o Boletim de Ocorrência.

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Fernanda conta que em 2016, quando o caso ocorreu, o pai chegou a culpá-la pela exposição. Entre ameaças e perseguições, ela ainda foi hackeada e precisou trocar todos os seus contatos. Os e-mails expondo sua intimidade eram constantes. O ex-namorado agressor mandava inclusive para o próprio número para, depois, não parecer culpado. Foi o pai da vítima quem resolveu dar um fim na história, chamando o rapaz e o impedindo de procurar Fernanda. “Ele (o ex-namorado) entrou em desespero, porque viu que me perdeu de vez. Então, começou a me mandar e-mails dizendo que tinha descoberto quem tinha feito tudo, inventando, sabe. E foi assim até ele sumir de vez”, relata a garota. O ex-namorado teria vazado as imagens por não aceitar o fim do relacionamento.

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A pornografia de vingança é crime, e já existem no Brasil algumas leis vigentes que podem enquadrar o delito, mesmo que ainda não se tenha uma lei específica sobre o assunto. A punição para quem comete esse tipo de violação pode ser descrita no Código Penal conforme a motivação do agressor. A Lei Maria da Penha pode ser utilizada em caso de ligação afetiva entre vítima e transgressor, e pode inclusive ser obtida uma medida protetiva para que o responsável mantenha distância da mulher. O projeto de lei 5555/2013, de autoria do deputado João Arruda (PMDB), em tramitação, também prevê alteração à Lei Maria da Penha para incluir a exposição virtual como forma de violência contra mulher.

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Vigente desde 2012, a Lei Carolina Dieckmann, nome referente à atriz que teve suas fotos vazadas por um hacker, aplica-se se o autor invadir dispositivo informático para divulgar imagens sem autorização, além de abranger casos de vírus ou que o computador tenha passado por conserto. O Marco Civil da Internet também pode ajudar as vítimas nos casos de divulgação indevida, pois regulamenta as obrigações de provedores, obrigando as empresas a retirarem o conteúdo do ar imediatamente após a vítima pedir. O pornô de vingança ou pornô de revanche ainda pode ser enquadrado como crime contra a honra e ameaça, conforme o Código Penal.

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Neste link é possível conferir manuais de como se proteger do vazamento de conteúdo íntimo. A prática de troca de fotos e vídeos é algo que deve ser realizado apenas entre partes consensuais. Enviar “nudes” e qualquer material sexualmente explícito é uma prática conhecida como sexting.

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*O nome da entrevistada foi alterado para manter sua identidade preservada.

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