Conquistar um trabalho formal e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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De acordo com os dados, o índice de violência contra mulheres que integram a população economicamente ativa, cerca de 52,2%, é praticamente o dobro do registrado pelas que não compõem o mercado de trabalho, cerca de 24,9%.

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“Uma possível explicação é que, pelo menos para um conjunto de casais, o aumento da participação feminina na renda familiar eleva o poder de barganha das mulheres, reduzindo a probabilidade de sofrerem violência conjugal”, destaca texto da pesquisa.

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Porém, o estudo destaca que, em muitos casos, a presença feminina no mercado de trabalho – por contrariar o papel devido à mesma dentro de valores patriarcais – “faz aumentar as tensões entre o casal, o que resulta em casos de agressões e no fim da união”.

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O estudo chega à conclusão de que o empoderamento econômico da mulher, a partir do trabalho fora de casa e da diminuição das discrepâncias salariais, “não se mostra suficiente para superar a desigualdade de gênero geradora de violência no Brasil”.

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De acordo com o estudo, outras políticas públicas se fazem necessárias “como o investimento em produção e consolidação de bases de dados qualificados sobre a questão, o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha e intervenções no campo educacional para maior conscientização e respeito às diferenças de gênero”.

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Conforme o estudo do Ipea, o índice de violência doméstica com vítimas femininas é três vezes maior que o registrado com homens.

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Os dados avaliados na pesquisa mostram também que, em 43,1% dos casos, a violência ocorre tipicamente na residência da mulher, e em 36,7% dos casos a agressão se dá em vias públicas.

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Na relação entre a vítima e o perpetrador, 32,2% dos atos são realizados por pessoas conhecidas, 29,1% por pessoa desconhecida e 25,9% pelo cônjuge ou ex-cônjuge.

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Com relação à procura pela polícia após a agressão, muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa.

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A aplicação da Lei Maria da Penha 

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Em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha estabeleceu que é dever do Estado criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e que todas elas, “independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião”, devem gozar dos direitos fundamentais, “oportunidades e facilidades para viver sem violência”.

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Apesar dos treze anos da existência de uma legislação como esta no Brasil, é crescente o número de mulheres assassinadas no País. Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras foram mortas em 2017, considerado o maior registro em dez anos.

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A taxa de assassinato de mulheres negras cresceu quase 30%, enquanto a de mulheres não negras subiu 4,5%. Entre 2012 e 2017, aumentou 28,7% o número de assassinatos de mulheres na própria residência por arma de fogo.

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