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MPF e emissora da PB firmam TAC após comentários ofensivos de apresentador

Saiu no site G1:

 

Veja publicação original: MPF e emissora da PB firmam TAC após comentários ofensivos de apresentador

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TV paraibana se comprometeu a apresentar propagandas a favor da cidadania e respeito à diversidade.

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Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a TV Arapuan e o Ministério Público Federal (MPF) para reparação aos comentários ofensivos às mulheres feitos pelo apresentador Sikêra Júnior em um programa foi publicado no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com a publicação, a TV local se comprometeu a apresentar três vezes por dia, até o dia 31 de dezembro, uma propaganda de apoio aos direitos das mulheres e Direitos Humanos.

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Conforme o MPF, o TAC foi motivado após o apresentador noticiar, no dia 5 de junho de 2018, a prisão desta mulher por supostamente ter cometido o delito de tráfico de drogas e proferir inúmeras agressões verbais contra a presa, exibindo o seu rosto na tela, dizendo. O apresentador afirmou na ocasião que “mulheres que não pintam as unhas e não passam lâmina nas partes íntimas são sebosas”.

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Sikêra Júnior também agrediu verbalmente nos programas seguintes a rapper Kalyne Lima, que criticou o apresentador pela postura em seu perfil em uma rede social. No documento, a emissora se compromete a veicular na sua grade de programação material em formato publicitário com duração de 30 segundos difundindo ideais relevantes para a cidadania, em defesa da tolerância e do respeito às diversidades.

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Durante o período eleitoral, a TV Arapuan terá que veicular a propaganda três vezes por dia, fora do período eleitoral, o número de inserções passa para cinco. Um dessas inserções em defesa da cidadania e Direitos Humanos deve ser obrigatoriamente no programa apresentado por Sikêra Júnior.

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A TV paraibano ainda se comprometeu a veicular dois programas educativos para exibição na grade de programação da emissora, mensalmente, de até 15 minutos, desenvolvidos por organizações de direitos humanos, aprovados pelo Fórum Interinstitucional pelo Direitos à Comunicação (Findac),até o dia 31 de dezembro.

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Da mesma forma, pautar duas vezes por mês tema relevante para a cidadania e os direitos humanos. Por fim, a emissora local deve veicular uma mensagem de retratação às mulheres que se sentiram ofendidas.

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Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, além da compulsória execução das obrigações de fazer e não fazer, consignadas neste instrumento, incidirá multa no valor equivalente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia de descumprimento, sem prejuízo de eventuais responsabilidades civil e penal.

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