Além das cinco vítimas, a denúncia conta com relatos de mais oito mulheres do Distrito Federal, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Sul. No entanto, ele não foi denunciado por esses casos por terem prescrito. De qualquer forma, eles ajudam a embasar a denúncia. Os crimes ocorreram entre 1990 e 2018.

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“A prescrição acontece quando o Estado não é informado a tempo. O prazo máximo para se denunciar é de 20 anos, com uma benesse que reduz o prazo pela metade em caso de menor de idade e se o acusado tem mais de 70 anos”, afirmou a promotora de Justiça Paula Moraes.

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Em nota, o advogado Alberto Toron, que defende João de Deus, disse que “chega a ser medonho o que os membros do MP está fazendo no caso”, pois não informam a defesa de nada e marcam interrogatório um dia antes, não dando o tempo necessário para que os advogados leiam todo o documento. Os promotores alegam que infomaram a defesa três dias antes, na sexta-feira (11).

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Toron pontuou ainda que o proceso “é a antítese do que deve ser um processo no estado democrético de direito”.

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A denúncia foi protocolada no Fórum de Abadiânia às 11h30. O pedido de prisão preventiva contido nela é para proteger as vítimas nas fases de depoimento na Justiça, de acordo com os promotores.

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“O novo pedido refere-se a preservar a integridade das vítimas e a garantir coleta de depoimentos na fase judicial, tendo em vista que as vítimas relataram temer represálias, aos quais as levaram a não denunciar antes”, disse o promotor Augusto Cezar Borges Sousa.

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Vítimas

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O MP-GO explicou que as cinco vítimas dos crimes pelos quais ele está sendo denunciado tinham entre 19 e 47 anos na época dos abusos. Estes casos ocorreram entre 2009 a julho de 2018.

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“Quatro de estupros de vulneráveis foram praticados em atendimentos individuais e o de violação sexual mediante fraude em atendimento coletivo”, declarou a promotora Gabriella Clementino.

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Os promotores explicaram que, mesmo as cinco vítimas tendo mais de 14 anos na época dos crimes, cabe a denúncia por estupro de vulnerável.

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“Outra vulnerabilidade ocorre em decorrência da circunstância, como a impossibilite de que a vítima reaja. Inúmeros abusos foram perpetrados por causa do ambiente místico, da fragilidade em decorrência do estágio emocional, como a reação dessas vítimas no curso dos abusos, de que apresentavam casos de inconsciência”, explicou Sousa.

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Promotores explicam denúncia contra o médium João de Deus — Foto: Paula Resende/G1

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Outra denúncia envolve uma mulher que relatou ter sido abusada cerca de 20 vezes por João de Deus, entre 2009 e 2010. Ela registrou os crimes em um diário. Neste caso, como foram várias vezes, ele será denunciado por violação sexual mediante fraude com continuidade delitiva.

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“O contexto da violência vem agregado a um temor muito grande da vítima em expor o que acontece. Essa vítima ia com a família. Ela deixar de ir tinha a condicionante de revelar sobre o que acontecia nos atendimentos. Ele também dizia que os problemas que a família estava passando eram de responsabilidade dela. Por isto, ela tinha de comparecer ao tratamento”, detalhou Gabriela.

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Conforme os depoimentos das mulheres, João de Deus as presenteava após os abusos com cristais e dinheiro. Inclusive, já depósitos que comprovam os repasses. No entanto, a quantia não foi divulgada. Também há relatos de ameaças.

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“Ameaças extraídas dos relatos apontam ameaças concretas contra a própria pessoa e a familiares, se os abusos fossem externados. Qualquer ameaça era encarada com muita seriedade”, disse Augusto.

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Entre as outras vítimas, que foram ouvidas e ajudarão no processo como testemunhas, estão três adolescentes e uma criança de 8 anos. “Este é, até o momento, o relato de vítima mais nova de João Teixeira de Faria”, complementou Augusto.

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Três promotores de Justiça colheram depoimento do médium sobre esses crimes na tarde de segunda-feira (14), no Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital, onde está detido. Ele negou e disse que não se lembra das mulheres.

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A primeira denúncia do órgão contra João de Deus ocorreu no último dia 28 de dezembro. O médium foi denunciado por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Neste caso, o Poder Judiciário já acatou a denúncia e tornou o médium réu na última quarta-feira (9).

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Suposto envolvimento de funcionários

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A força-tarefa levantou que há indícios de que funcionários da Casa Dom Inácio de Loyola sabiam dos abusos. No entanto, nenhum foi identificado.

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“Elas relataram que saíam muito sujas, não só com a secreção, mas também no sentido de se sentirem impuras e iam ao banheiro chorando. Uma delas diz que uma funcionária disse a ela: ‘Minha filha, ele faz isso bom muitas’. Porém, os relatos são de casos muito antigos e elas não se lembram de quem eram nem características físicas”, explicou Gabriella.

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Foto de João de Deus no registro do sistema penitenciário — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

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Julgamento do HC

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Também nesta terça-feira deve ser retomado o julgamento do habeas corpus de João de Deus na 1º Câmara Criminal, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

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Na última sessão, realizada quinta-feira (10), o julgamento foi suspenso após um dos desembargadores pedir mais tempo para analisar o caso.

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Na ocasião, o Ministério Público emitiu um parecer contrário ao habeas corpus. O relator do processo, Nicomedes Domingos Borges, acompanhou a posição do órgão e votou contra a liberdade do médium. Outros três desembargadores seguiram a mesma posição do relator.

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Porém, o último desembargador, Sival Guerra Pires, pediu vistas do processo para que ele tivesse mais tempo para analisar o caso.

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Processos contra João de Deus

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1. Ação na Justiça: João de Deus já virou réu após denúncia do Ministério Público por violação sexual e estupro de vulnerável (o processo cita 4 vítimas);
2. Investigação: a Polícia Civil indiciou o médium por dois casos de violação sexual mediante fraude, sendo que um deles foi incluído na denúncia do MP. Em relação ao segundo indiciamento, o MP ainda não ofereceu denúncia;
3. Investigação: a polícia também indiciou João de Deus por posse ilegal de armas. O MP também deve analisar este caso e decidir se apresenta denúncia à Justiça.

Confira os fatos importantes do caso citados do mais recente para o mais antigo:

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• Juíza aceitou denúncia contra João de Deus e ele se tornou réu por abusos sexuais no dia 9 de janeiro;
• João de Deus teve R$ 50 milhões bloqueados em dinheiro e imóveis no dia 9 de janeiro;
• O MP-GO recorreu, no TJ-GO, de decisão que determina prisão domiciliar de João de Deus por posse de arma, em 29 de dezembro. Ainda não há nova decisão.

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