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Medidas protetivas são a principal defesa da mulher vítima de violência

Saiu no site JORNAL NACIONAL

 

Veja publicação original: Medidas protetivas são a principal defesa da mulher vítima de violência

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O número de denúncias de violência contra mulheres aumentou quase 30% no ano de 2018. E a primeira semana de 2019 mostra um quadro assustador.

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A principal forma de amparo a mulheres vítimas de violência são as medidas protetivas expedidas pela Justiça.

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Elas fazem parte de uma estatística que só aumenta no Brasil. Somos o sétimo país mais violento para as mulheres. E o que fazer para mudar esse cenário de agressões e feminicídios?

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“Primeiro, mudar o olhar. E essa é a questão mais difícil. Mudar o olhar das autoridades e também da sociedade. Segundo, criar mecanismos, processos mais ágeis, mais rápidos. Terceiro, trabalhar também com os autores de violência”, explica a promotora de Justiça Valeria Scarance.

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Quem sofre uma agressão deve fazer um boletim de ocorrência e já pedir uma medida protetiva. A delegacia encaminha para um juiz avaliar. A vítima também pode procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública, que encaminha um pedido para a Justiça. Se o juiz constatar que houve violência e que há risco para a mulher, concede a medida.

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Em 2017, foram 236 mil em todo o Brasil; 21% a mais do que em 2016. “Proibição de aproximação, proibição de contato, proibição de frequência – casa, local de trabalho e casa de parentes -, suspensão do porte de arma e pode haver também suspensão de visitas aos filhos. Essas são as mais comuns e as mais eficazes. Medidas protetivas salvam. Têm que ser deferidas, têm que ser cumpridas e têm que ser fiscalizadas”, completa a promotora.

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A Justiça orienta que, em casos de emergência, as vítimas procurem a Polícia Militar ou a Guarda Civil do município para garantir que a medida protetiva seja cumprida. E que avisem ao Ministério Público em caso de descumprimento.

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Essa mulher tem uma medida protetiva para o ex-marido não se aproximar, mas, mesmo assim, não se sentiu segura, resolveu sair de casa e procurou um abrigo. “Muita coisa boa aconteceu com esse passo que eu dei de denunciar e seguir a minha vida sem violência”.

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É difícil dar esse passo; falar sobre as agressões, denunciar. Mas quando as mulheres vítimas de violência conseguem sair desse lugar escuro, de medo e solidão, é importante que elas encontrem pela frente um ambiente seguro, protegido.

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Desde 2016, esse grupo oferece apoio para vítimas de agressão. A orientação é que as mulheres contem sobre a medida de proteção para quem faz parte da rotina delas. “Que deixe uma cópia no trabalho, deixe uma cópia dessa medida protetiva dentro da escola dos filhos. É importante que ela também explique para as pessoas ao redor dela que essa medida existe e que essas pessoas tenham acesso a esse documento”, explica a coordenadora da Rede Feminista de Juristas, Thayna Yared.

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O aplicativo “Juntas” foi criado para ajudar quem está em perigo. Ao se cadastrar, a mulher indica três pessoas que serão acionadas em caso de ameaça. “Ela vai apertar o liga e desliga do celular quatro vezes, vai aparecer uma tela para ela que ela vai segurar por três segundos. A partir daí a mensagem de ajuda, o pedido de ajuda foi transmitido para rede de proteção”, explica a presidente do Instituto Geledés, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira.

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“Quem ama não bate, quem ama cuida. Quem ama zela, quem ama ajuda, apoia, né? Fortalece. Então, quem ama não bate, de verdade”, destaca uma vítima.

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