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Veja publicação original: Medida protetiva dispara em Minas Gerais
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Número de pedidos cresceu 413% no Estado nos últimos três anos; mesmo recorrendo à Justiça, mulheres seguem com medo dos agressores
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Por Letícia Fontes
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Maria*, 35, viveu por mais de 15 anos entre tapas e beijos com o ex-marido. A manicure lembra que, entre uma discussão e outra, o casal passava dias e até mesmo meses na maior tranquilidade. Mas, em uma das últimas brigas, o homem, bêbado, deu um soco no rosto dela e, empunhando uma faca, falou que ela “seria só dele”. O agressor chorou e se desculpou, mas Maria decidiu se separar. O problema é que ele começou a persegui-la. “A dona do antigo salão em que trabalhei me demitiu, com medo. Para não começar a me esconder, preferi pedir uma medida (protetiva). Mas continuo com medo”, conta.
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Nos últimos três anos, o número de medidas protetivas solicitadas em Minas aumentou no mínimo 413%, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O número foi de 7.216 em 2015 para 37.060 de janeiro a novembro do ano passado. Em 2017 (o ano todo), foram 39.642 pedidos.
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A medida protetiva está prevista na Lei Maria da Penha para resguardar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com a delegada Kiria Silva Orlandi, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Diamantina, o aumento desses pedidos reflete uma mudança da sociedade. “As mulheres têm criado coragem e confiado no sistema. (A medida) é importante para quebrar o ciclo de violência e melhorar até mesmo a autoestima da vítima”, disse a delegada.
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No entanto, segundo ela, a proteção poderia vir mais rápido, já que, em alguns casos, a Justiça pode levar até dois meses para concedê-la.“A medida é algo urgente”, acrescentou.
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Cultural. A juíza da 6ª Vara Criminal, Luziene Medeiros do Nascimento, pondera, no entanto, que, quando há perigo evidente à vítima, a decisão é tomada imediatamente. Ainda segundo ela, a medida é boa, o problema são os agressores.
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Na última semana, em Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, a fisioterapeuta Milena da Silva Pereira Siqueira, 37, foi assassinada pelo ex-namorado, de 45, mesmo tendo medida protetiva contra ele. O homem também atirou em uma das cinco filhas dela, de 17, que foi internada em um hospital da cidade.
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Prazo. Feito o boletim de ocorrência, a polícia deve enviar o pedido de proteção imediatamente a um juiz, que tem um prazo de 48 horas para atender o pedido. É o magistrado quem vai ordenar como a medida deverá ser cumprida. O descumprimento tem pena de três meses a dois anos de prisão.
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Polícia Militar. Desde 2010, a PM possui o Serviço de Prevenção à Violência Doméstica, que atua no atendimento às vítimas reais ou potenciais, visando quebrar o ciclo das agressões e coibir o agravamento das situações a que estão submetidas as vítimas. Em 2018, foram realizados 2.730 atendimentos e 42 prisões de autores monitorados. A corporação destaca a importância de as vítimas pedirem a medida protetiva.
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Polícia Civil. A corporação afirmou que vem investindo em infraestrutura e pessoal e destacou que, havendo o descumprimento da medida, a vítima deve acionar imediatamente a polícia e comunicar o fato.
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*Nome fictício
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