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Episódio Fictício – Violência Doméstica – Faculdade de Guarulhos

No dia 14 de agosto de 2015 participamos de uma experiência que vem apresentando muitos resultados e dá uma noção aos estudantes e professores de Direito de como é o atendimento da vítima no caso de violência doméstica, desde o chamado da polícia militar até a audiência de instrução debates e julgamento, em que é proferida a sentença.

Todos os equipamentos e órgãos envolvidos tiveram a chance de mostrar a sua atuação no atendimento da vítima, colocação na rede protetiva dos direitos, na aplicação da lei e no  combate à violência doméstica.

Ao final, o réu foi condenado, mas cumpriu a pena regime aberto e teve o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista as penas muito baixas previstas para esses tipos de crime. Porém, foi condenado ao pagamento de indenização para reparar os danos morais e materiais causados à vítima, , mantidas as medidas protetivas de afastamento do lar, proibição de contato e aproximação da vítima e familiares, como dever ser.

Casa cheia, todos engajados e muito felizes. Trata-se de uma das muitas atuações que fazemos em parceria com a campanha “Compromisso e Atitude”. Que venham mais eventos como esse.

Parabéns a todos e todas colegas pela brilhante atuação.

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